01/03/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

07/12/2022 12:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

25/11/2022 12:23:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

22/11/2022 20:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2022 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 09:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA     De ordem do dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, encaminho o presente IC ao Conselho Superior do Ministério Público para deliberação acerca da homologação de arquivamento, confor...

16/11/2022 09:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, nesta data, o encaminhamento do Mandado de Notificação nº 82/2022 à noticiante, conforme anexo.     Teresina, 16 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Cavalcan...

11/11/2022 08:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                     Nesta data, certifico o encaminhamento dos Ofícios nº 250/2022 e 253/2022, conforme anexo. Certifico, ainda, que se encontra pendente de devolução o Mandado de Notific...

10/11/2022 12:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                     Nesta data, certifico o encaminhamento dos Ofícios nº 249/2022, 251/2022, 252/2022, 254/2022 e Mandados de Notificação nº 81/2022 e 83/2022, conforme anexo. Certifico,...

03/11/2022 10:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2022 10:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Seguem ofícios em anexo

03/11/2022 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Decisão de arquivamento em anexo

03/11/2022 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2022 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Ofício nº 138/2022, encaminhado ao DER/PI.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 2...

17/08/2022 11:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 137/2022, encaminhada pela Secretaria de Governo do Estado do Piauí, via e-mail.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

31/05/2022 07:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 09:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138/022.

20/05/2022 09:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2022.

20/05/2022 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2022 09:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2022 09:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos ofícios nº 66/2022 e 67/2022.   Teresina, 13 de maio de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 10:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito o comprovante de envio do ofício nº 66/2022 e documentos ao destinatário.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

24/02/2022 12:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2022 18:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2022 18:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 08:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2022 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 08:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 08:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 10:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2021 09:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 10:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2021 11:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 10:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 12:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 14:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 14:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 14:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 08:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 08:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 08:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 15:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 15:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/06/2021 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2021 08:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2021 13:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 13:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 08:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/03/2021 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

25/02/2021 13:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 12:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 09:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 10:57:02 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

19/02/2021 13:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 08:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 12:44:46 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2020 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 14:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 14:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 16:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2020 16:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:50:12 • ATOS COMUNS » Voto

23/07/2020 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 10:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento

01/11/2019 08:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 477 (2019) Sr. Francisco das Chagas Sousa - IC 110.2017 - cientificar arquivamento

25/10/2019 09:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 479 (2019) Sra. Mônica Maria Boavista Gomes Braga Castelo Branco - IC 110.2017 - cientificar arquivamento

25/10/2019 09:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 478 (2019) Sra. Maria do Carmo Azevedo Moreira - IC 110.2017 - cientificar arquivamento

15/10/2019 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 110.2017 - 000052-025-2016

15/10/2019 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

15/03/2019 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos autos - Mônica Maria Boavista Gomes Braga Castelo Branco.

18/01/2019 10:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vistas com carga - Sra. Mônica Maria Boavista Gomes Braga Castelo Branco.

18/01/2019 09:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada do Requerimento da Sra. Mônica Maria Boavista Gomes Braga Castelo Branco ao IC nº 110/2017 (000052-025/2016).

18/01/2019 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

02/08/2018 13:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 10:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao primeiro dia do mês de agosto de 2018 procedi a juntada das razões com documentação para uma Representação contra o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Estado do Piauí, relacionado ao IC nº 110/2017 (000052-025/2016).

01/08/2018 10:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 12:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 388/2018 - Mônica Maria

26/06/2018 12:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

portaria nº 122/2018 - instauração do IC Nº 110/2017

26/06/2018 12:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 12:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 14:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/18 - juntada de folha de despacho da SECULT

26/04/2018 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 113/2017 - FUNDAC

26/04/2018 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 114/2017 - PGE

26/04/2018 14:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 121/2017 - instauração do PP nº 52/2017

26/04/2018 14:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie aos autores da Representação informando quanto ao teor do Ofício nº 138/18 GAB.

19/04/2018 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº 61 2018

26/02/2018 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

26/02/2018 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2018 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2017 11:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2017 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2017 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual