14/11/2024 16:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (11960966)
Limite para manifestação: 09/12/2024 - 23:59

14/11/2024 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     PROCESSO Nº: 0823179-22.2020.8.18.0140 AUTOR: MINISTE...

14/11/2024 12:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 09:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 09:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/07/2023 15:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0823179-22.2020.8.18.0140 AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CUMULADA COM RESSARCIMENTO AO ERÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RÉU: ANTÔNIO JOSÉ D...

10/07/2023 10:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2023 09:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Turma Recursal - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2023 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 11:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2021 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

21/09/2021 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 3333982

30/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

23/08/2021 09:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2021 12:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/05/2021 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2920926)
Limite para manifestação: 14/06/2021 - 23:59

28/05/2021 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2920926

25/05/2021 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2021 09:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/03/2021 09:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 08:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2673847)
Limite para manifestação: 07/04/2021 - 23:59

24/03/2021 08:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 15:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2673847

23/03/2021 15:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 13:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/10/2020 12:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 12:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 11:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 11:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2020 11:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/10/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 14:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 14:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2020 10:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 13:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

14/01/2020 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

29/04/2019 12:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada de cópia do Requerimento do Sr. Antônio José de Moraes Souza Filho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 141/2018, ao IC nº 51/2018 (000052-025/2018).

28/11/2018 13:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 141.2018 - IC 51.2018 (ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILHO)

28/11/2018 13:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 09:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 180/2018 - IC 51/2018

28/11/2018 09:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determino que se converta a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil e se notifique o representado para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.

28/11/2018 09:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública da presente Notícia de Fato.

15/08/2018 13:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 304 (2014) - Ministério Público de Contas

03/08/2018 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual