10/02/2023 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2023 11:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 11:18:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/01/2023 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

10/10/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/10/2022 14:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despapcho

06/10/2022 14:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2022 13:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento HGV

06/10/2022 13:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2022 13:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento APREPI

06/10/2022 13:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2022 13:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento FEPISERH

06/10/2022 13:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2022 13:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento CSMP

06/10/2022 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

03/10/2022 11:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV Nº 01189/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01283/2022.

29/09/2022 11:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2022 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2022 11:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações ao HGV

28/09/2022 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

28/09/2022 13:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

28/09/2022 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2022 13:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 12:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 12:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/11/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 22:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 13:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/09/2021 09:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 09:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2021 11:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 11:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2021 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:18:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2020 11:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 08:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 08:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 09:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 08:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 09:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 09:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/10/2020 10:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2020 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0350/2020 - Requisita à direção-geral do HGV informações atualizadas.

20/02/2020 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção-geral do HGV requisitando informações atualizadas.

06/06/2019 11:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de Juntadaaos presentes autos, de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 1383/19 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0244/2019.

28/05/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH, por meio do Ofício n° 51/2019

28/05/2019 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

16/04/2019 09:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício FEPISERH n° 82/2019 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 242/2019.

12/04/2019 11:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de notícia veiculada no site do MPPI.

12/04/2019 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI

29/03/2019 10:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0388/2019 - que convida a coordenador HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019

29/03/2019 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0387/2019 - que convida a coordenador HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0386/2019 - que convida a DG HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0385/2019 - que convida a HTI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0384/2019 - que convida a Clinica Santa Clara a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0383/2019 - que convida a CLINEFRO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0382/2019 - que convida a NEFROLIFE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0381/2019 - que convida a NEPHRON a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0380/2019 - que convida a NEFROCENTER a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0379/2019 - que convida a Centro de Terapia Renal a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0366/2019 - que convida aHGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0362/2019 - que convida a DEp. EStadual Teresa Brito a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0361/2019 - que convida a CGE-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0360/2019 - que convida a MPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0359/2019 - que convida a DRCAA a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0358/2019 - que convida a Secretarias Municipais de Saúde a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0357/2019 - que convida a Cama Municipal de THE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0356/2019 - que convida a FMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0355/2019 - que convida a CMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0354/2019 - que convida a Con, Est. De Saúde a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0353/2019 - que convida a HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0352/2019 - que convida a OAB-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0351/2019 - que convida a SESAPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0350/2019 - que convida o DPE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0349/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0348/2019 - que convida o FEPISERH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0347/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0346/2019 - que convida o DPE-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0345/2019 - que convida o SEFAZ a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0344/2019 - que convida o SEAD/PREV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0343/2019 - que convida o SEMCASPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0342/2019 - que convida o coneselho estadual da Criança e adolescente a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0341/2019 - que convida a TCE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0340/2019 - que convida a DPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0339/2019 - que convida a DUDOH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0338/2019 - que convida a SUPAS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0337/2019 - que convida a APREPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0336/2019 - que convida o CRN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0335/2019 - que convida o CREFITO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0334/2019 - que convida o CRESS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0333/2019 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0332 - que convida o COREN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0331/2019 - que convida o CRF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 09:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0330/2019 - que convida o CRP a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 13:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 178/2019 - que comunica o CAODS a conversão do PP 52/2018

18/03/2019 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 0177/2019 - que comunica o CSMP a Conversão do PP 52/2018

18/03/2019 12:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação de audiência pública. pauta: assistência a saúde de responsabilidade do estado do piauí e da secretaria estadual de saúde prestada aos pacientes em terapia renal substitutiva e aos pós transplantados

18/03/2019 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 12:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2019 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 37/2019 que converte o Procedimento Preparatório n° 52/2019 em ICP 52/2018.

01/03/2019 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1043

01/03/2019 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

18/02/2019 12:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 244/2019 - que requisita o encaminhamentos de documentos comprobatórios ao HGV.

18/02/2019 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 242/2019 que requisita o encaminhamento de documentos comprobatórios à FEPISERH;

18/02/2019 10:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 111/2019 - que comunica prorrogação de prazo ao CSMP.

15/02/2019 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019.

15/02/2019 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

07/12/2018 08:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretora Geral do HGV.

07/12/2018 08:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral do HGV através de Ofício n° 2.605/18.

23/11/2018 11:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH.

23/11/2018 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

19/11/2018 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 963/2018 - Reitera requisição de informações realizada por meio do Ofício 12ª PJ Nº 814/2018.

14/11/2018 14:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do Presidente da APREPI, Sr. Luiz Gonzaga Moreira Filho.

25/10/2018 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 814/2018- requisita informações atualizadas à Diretora Geral do HGV

25/10/2018 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 816/2018 - requisita informações acerca da existência de processo de compra dos materiais listados

18/10/2018 08:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 27 de setembro de 2018, que consta a Portaria nº 101/2018

26/09/2018 08:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 250/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

26/09/2018 08:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2018 08:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2018 08:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 101/2018 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 52/2018 - em razão de representação da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí ¿ APREPI, a fim de acompanhar o processo de compra de materiais necessários para a realização dos procedimentos de citoscopia, ressecção prostática e vesical, uretrotomia interna ureterorrenoscopia e cirurgia percutânea na Clínica Urológica do Hospital Getúlio Vargas.

29/06/2018 13:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nefrologia HGV nº 02/2018 advindo da Coordenação da Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas, em razão do seu objeto concernente à presente notícia de fato.

28/06/2018 13:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 125/2018 à Coordenadora da Clínica da Nefrológica do HGV.

28/06/2018 13:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 124/2018 à Associação dos pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí.

28/06/2018 13:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 123/2018 à SUPAS.

28/06/2018 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 421/2018- Solicitação de documentos à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares-FEPISERH

28/06/2018 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 122/2018 à FEPISERH.

28/06/2018 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 121/2018 à Diretora do Tratamento Fora do Domicílio.

28/06/2018 13:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 423/2018 ¿ 12ª PJ - Solicitação de documentos à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

28/06/2018 13:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 120/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV

28/06/2018 13:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n° 159/2018 - Comunicação à Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

27/06/2018 11:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 18 de junho de 2018

27/06/2018 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo da investigação e a realização de novas diligências.

23/05/2018 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB.N° 134/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares , em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 251/2018.

09/05/2018 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GABINETE N° 881/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 226/2018.

04/05/2018 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 251/2018 - Solicitação de informações à FEPISERH.

04/05/2018 10:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI nº 90/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica-DUAF, em resposta ao Ofício nº 227/2018 12ª PJ.

04/05/2018 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 227/2018 - Solicitação de informações à DUAF.

04/05/2018 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 226/2018 - Solicitação de informações ao HGV.

02/05/2018 11:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos expedientes da Clínica Urológica solicitando a aquisição de insumos e equipamentos à Direção Geral do HGV, fornecidos a esta Promotoria de Justiça pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí.

27/04/2018 11:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Presidente da APREPI

27/04/2018 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual