Acompanhamento de Processos
Processo: 000052-030/2022
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho da Comunidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
08/04/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
01/04/2025 11:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2025 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 04-2023
17/03/2025 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/10/2024 10:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 220/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2024.
25/10/2024 10:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 220/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2024.
14/10/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
04/09/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3647/2024 E 3648/2024.
04/09/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NA UBS CARLOS A. CORDEIRO - DIRCEU II.
04/09/2024 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NA UBS CARLOS A. CORDEIRO - DIRCEU II.
04/09/2024 08:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3647/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
04/09/2024 08:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3467/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
04/09/2024 08:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
04/09/2024 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
04/09/2024 08:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
04/09/2024 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
12/08/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
18/06/2024 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/03/2024 13:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 04-2023
25/03/2024 13:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2024 11:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3777/2023.
09/01/2024 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3777/2023.
09/01/2024 11:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3777-2023 -FMS
27/11/2023 10:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3777-2023 -FMS
22/11/2023 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 5865-2023
22/11/2023 12:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230801_1374
01/08/2023 08:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2363-2023 - FMS
01/08/2023 08:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2363-2023 - FMS
01/08/2023 08:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DO PP 04/2023 EM ICP 04/2023
01/08/2023 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 131-2023 - CONVERSÃO
01/08/2023 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2023 08:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 04-2023 EM ICP 04-2023
31/07/2023 12:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2023 07:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1405-2023 - FMS + COMPROVANTE DE ENVIO
22/05/2023 07:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1405-2023 - FMS
22/05/2023 07:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1404-2023 - CSMP + COMPROVANTE DE ENVIO
22/05/2023 07:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 04-2023
19/05/2023 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
19/05/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2023 14:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 032/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2341/2022.
17/02/2023 14:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 032/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2341/2022.
17/02/2023 14:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 14:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 09:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO CAODS
06/02/2023 11:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0374 -2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2023
06/02/2023 11:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO Nº 06/2023
06/02/2023 11:57:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006-2023- FMS
06/02/2023 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 008-2023 - PP 004-2023
06/02/2023 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2023 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 11:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 134-2022 em PP 04-2023
06/02/2023 11:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 08:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício CRM-PI nº 0194-2023
02/02/2023 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2022 13:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2341-2022 - NF 134-2022 -CMS
06/12/2022 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2022 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2023, por SAULO FREIRE - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
05/12/2022 08:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - CRM
05/12/2022 08:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2298-2022 - NF 134- 2022 - CRM
05/12/2022 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2298-2022 - NF 134- 2022 - CRM
05/12/2022 08:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - SEI
05/12/2022 08:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2297-2022 - NF 134-2022 CSMP
05/12/2022 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 134-2022
05/12/2022 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2022 09:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5105/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2129/2022.
21/11/2022 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5105/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2129/2022.
21/11/2022 09:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2022 09:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO
11/11/2022 08:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2129-2022-NF 134-2022-FMS
11/11/2022 08:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2129-2022-NF 134-2022-FMS
11/11/2022 08:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS ENVIADOS
11/11/2022 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 134-2022
10/11/2022 11:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA 274/2022-PI
10/11/2022 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
10/11/2022 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00