Acompanhamento de Processos
Processo: 000052-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA Nº 04/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Eletiva
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Fundacao Municipal De Saude
Hospital Do Olho De Teresina Ltda - Epp
28/03/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2025 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2025 12:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
28/03/2025 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
28/03/2025 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2025 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2025 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
28/03/2025 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
28/03/2025 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2025 08:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER CAODS
18/03/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/11/2024 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1747/2024.
25/11/2024 11:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1747/2024.
21/11/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
31/07/2024 14:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de adoção de novas providências.
31/07/2024 14:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2543/2024 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
31/07/2024 14:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2543/2024 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
31/07/2024 10:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
31/07/2024 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
31/07/2024 10:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023.
31/07/2024 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023.
25/06/2024 14:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA APRESENTADA PELA GEVISA.
25/06/2024 14:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA APRESENTADA PELA GEVISA.
24/06/2024 15:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1751/2024 PARA O TCE-PI.
24/06/2024 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1751/2024 PARA O TCE-PI.
24/06/2024 15:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1750/2024 PARA O CAODS.
24/06/2024 14:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1750/2024 PARA O CAODS.
24/06/2024 14:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1749/2024 PARA A GEVISA.
24/06/2024 14:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1749/2024 PARA A GEVISA.
24/06/2024 14:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1748/2024 PARA O CRM-PI.
24/06/2024 14:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1748/2024 PARA O CRM-PI.
24/06/2024 14:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1747/2024 PARA A DRCAA/FMS.
24/06/2024 14:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1747/2024 PARA A DRCAA/FMS.
02/05/2024 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO EXPEDIDO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE.
02/05/2024 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO EXPEDIDO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE.
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/02/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2024 PARA O CAODS/MPPI.
05/02/2024 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2024 PARA O CAODS/MPPI.
05/02/2024 08:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2024.
05/02/2024 08:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2024.
05/02/2024 08:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
05/02/2024 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
04/09/2023 09:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE MUTIRÃO DE CATARATA DE 2023 ASSINADO PELA DRCAA/FMS.
04/09/2023 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE MUTIRÃO DE CATARATA DE 2023 ASSINADO PELA DRCAA/FMS.
04/09/2023 09:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 12:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - OF 2218-2023
26/07/2023 12:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2023 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H.
20/07/2023 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H.
20/07/2023 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H.
20/07/2023 09:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H.
26/04/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES DE AUDIêNCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 28/04/2023, ÀS 10H.
26/04/2023 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES DE AUDIêNCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 28/04/2023, ÀS 10H.
26/04/2023 13:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 13:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 13:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 13:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 13:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
26/04/2023 10:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE FOTOS DE PESSOAS QUE ESPERAM NA FILA AO AR LIVRE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA EM MUTIRÃO DA FMS.
26/04/2023 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE FOTOS DE PESSOAS QUE ESPERAM NA FILA AO AR LIVRE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA EM MUTIRÃO DA FMS.
26/04/2023 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE NOTÍCIA VEICULADA INFORMANDO ACERCA DE MUTIRÃO DA CATARATA REALIZADO PELA FMS.
26/04/2023 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTÍCIA VEICULADA INFORMANDO ACERCA DE MUTIRÃO DA CATARATA REALIZADO PELA FMS.
26/04/2023 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
26/04/2023 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24