Acompanhamento de Processos

Processo: 000052-030/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2024 12:40:10
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:13:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA CONJUNTO Nº 01/2024

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

08/04/2025 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 12:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

08/04/2025 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

08/04/2025 12:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

08/04/2025 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

08/04/2025 12:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

08/04/2025 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2025 15:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 05/06/2024.

17/03/2025 15:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 05/06/2024.

10/03/2025 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

10/03/2025 09:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

21/01/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2024 14:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIêNCIA DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIêNCIA DIA 05-06-2024.

12/06/2024 14:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 23/05/2024.

12/06/2024 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 23/05/2024.

12/06/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 13/05/2024.

12/06/2024 12:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIêNCIA REALIZADA DIA 13/05/2024.

15/05/2024 13:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2024.

15/05/2024 13:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2024.

15/05/2024 13:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA EM AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 13/05/2024.

15/05/2024 13:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA EM AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 13/05/2024.

15/05/2024 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 13/05/2024, ÀS 11H.

15/05/2024 13:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 13/05/2024, ÀS 11H.

15/05/2024 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 13/05/2024.

13/05/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 219/2024.

13/05/2024 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 219/2024.

13/05/2024 09:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª N° 219/2024.

13/05/2024 09:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª N° 219/2024.

13/05/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PA CONJUNTO Nº 01/2024.

13/05/2024 08:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PA CONJUNTO Nº 01/2024.

13/05/2024 08:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024 PARA O CAODS.

13/05/2024 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024.

13/05/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024 PARA O CSMP.

13/05/2024 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024.

13/05/2024 08:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024.

13/05/2024 08:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2024.

10/05/2024 12:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 12:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56