23/03/2018 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente procedimento tendo em vista que o CSMP homologou à unanimidade a promoção do arquivamento.

23/03/2018 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil (SIMP nº 000052-033/2015). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar situação de insegurança vivenciada na U.E. Professor Agripino Oliveira. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades praticadas na Unidade Escolar Professor Agripino Oliveira, situada na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria do Estado da Educação (SEDUC), que informou o saneamento das anormalidades na instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/03/2018 09:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:28:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades praticadas na unidade escolar ¿Professor Agripino Oliveira¿ situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que informou o saneamento das anormalidades na instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

09/03/2018 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2018 08:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 31/2018 expedido ao PGj encaminhando o presente ICP para homologação pelo CSMP

30/01/2018 08:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 32/2018 expedido à SEDUC informando o arquivamento

30/01/2018 08:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 30/2018 expedido à Ouvidoria do MPPi comunicando o arquivamento

30/01/2018 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP ante a ausência de irregularidades

16/01/2018 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Adriana Lebre

09/01/2018 12:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 EXPEDIDA AO DIRETOR DA UE AGRIPINO OLIVEIRA

28/11/2017 08:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício AGSE nº 537/2017 oriundo da SEDUC

30/10/2017 11:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 410/2017 expedido à SEDUC requisitando o encaminhamento de laudo de fiscalização

27/10/2017 11:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 480/2017 oriundo da SEDUC

21/08/2017 13:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 334/2017 expedido à SEDUC requisitando relatório

21/08/2017 13:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 350/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 202/2017.

17/07/2017 11:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0304/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 168/2017.

27/06/2017 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 202/2017 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício 38ª PJ nº 168/2017.

27/06/2017 09:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 89/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP

08/06/2017 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 168/2017 expedido à SEDUC solicitando documentos comprobatórios.

08/06/2017 08:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do ICP de portaria nº 19/2016

08/06/2017 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ICP pela necessidade de continuação das diligências.

25/05/2017 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 09:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 171/SUPEG oriundo da Superintendência de gestão da SEDUC.

18/05/2017 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 12:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 124/2017 expedido à SEDUC deferindo prorrogação de prazo.

06/04/2017 12:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GSE nº 0351/2017 oriundo da SEDUC

27/03/2017 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 105/2017 enviado à SEDUC solicitando informações.

23/03/2017 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2017 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2017 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 16:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 234/2016, registrando o descontentamento e a preocupação com a recusa na realização de perícias solicitadas à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, que alega a sobrecarga de trabalho e recomendação de prioridade das demandas administrativas em detrimento das demandas da área meio.

03/11/2016 16:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2016 12:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 393/2016 - CPPT em resposta ao Memorando nº 56/2016 da 38ª Promotoria de Justiça.

21/09/2016 10:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 56/2016 encaminhando solicitação de perícia para que seja avaliada a existência de aparato de segurança na Unidade Escolar Professor Agripino Oliveira.

08/07/2016 11:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 259/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 110/2016.

05/07/2016 11:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 482/2016 da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 140/2016.

05/07/2016 11:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 140/2016 encaminhado a SEDUC.

06/06/2016 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2016 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 31/2016, encaminhando Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 50/2015 em Inquérito Civil Público, seguindo, em anexo, cópia do documento.

30/05/2016 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 19/2016, CONVERTENDO o Procedimento Investigativo Preliminar sob o nº 50/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/04/2016 11:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 110/2016, encaminhando Termo de Declaração prestada pela Diretora de Unidade Escolar Agripino Oliveira, Sra. Teresinha de Jesus Rodrigues Moura, informando a situação de falta de segurança vivenciada pelos alunos, funcionários e professores da referida unidade de ensino e solicitando informações sobre as medidas efetivamente adotadas em relação ao caso.

12/04/2016 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração ofertada pela Sra.Teresinha de Jesus Rodrigues Moura, Diretora de Unidade Escolar Agripino Oliveira, informando a situação de falta de segurança vivenciada pelos alunos, funcionários e professores da referida unidade de ensino.

12/04/2016 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência, datada de 12.04.2016, na qual foi colhida declaração da Sra.Teresinha de Jesus Rodrigues Moura, Diretora de Unidade Escolar Agripino Oliveira, informando a situação de falta de segurança vivenciada pelos alunos, funcionários e professores da referida unidade de ensino.

05/04/2016 11:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE Nº 0243/2016 oriundo da Secretaria de Estado da Educação, informando as medidas que foram tomadas em relação à Unidade Escolar Agripino Oliveira.

05/04/2016 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2016 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficio nº 55/2016 enviado ao CEE-PI, solicitando informações diante do retardamento da resposta do Oficio n°256/2015

15/02/2016 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficio nº 54/2016 enviado a SEDUC, solicitando informações diante do retardamento da resposta do Oficio n°255/2015

04/12/2015 10:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 256/2015 enviado ao CEE-PI.

04/12/2015 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 255/2015 enviado a SEDUC.

04/12/2015 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 50/2015.

04/12/2015 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2015 10:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2015 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2015 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 216/2015 - Informando as medidas que foram e vem sendo adotadas por esta 38ª PJ relativas ao caso.

18/11/2015 07:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 196 - Solicitação ao Conselho Estadual de Educação de informações acerca da presente denúncia.

18/11/2015 07:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 195 - Solicitação à SEDUC de informações acerca da presente denúncia.

18/11/2015 07:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual