Acompanhamento de Processos
Processo: 000052-033/2016
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 29/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina - Semec
Representante:
38ª Promotoria De Justiça Da Educação
22/08/2017 13:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento por unanimidade pelo CSMP
17/08/2017 11:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Inquérito Civil n° 11/2017 (SIMP n° 000052-033/2016). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar denúncia que versa sobre suposta falta de materiais escolares básicos, fardamento e sobre a péssima conservação do transporte escolar disponibilizado aos alunos da EM São José, localizada no Povoado Humaitá, nesta Capital. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Caso solucionado. Irregularidades sanadas. Não persiste a carência de materiais escolares básicos, bem como está sendo regularizado o transporte escolar. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
08/08/2017 09:53:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
RELATÓRIO/ VOTO Apurar denúncia que versa sobre suposta falta de materiais escolares básicos, fardamento e péssima conservação do transporte escolar disponibilizado aos alunos da E.M São José, localizada no Povoado Humaitá, nesta Capital.
06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.
04/07/2017 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 158/2017 expedido ao PGJ encaminhando ICP para homologação.
29/06/2017 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
decisão de arquivamento do ICP nº 11/2017
28/06/2017 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por Maria das Dores de Souza
08/06/2017 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 45/2017 expedido ao diretor da E.M. São José para que compareça a esta PJ
08/06/2017 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 101/2017 expedido ao CADOEC encaminhando portaria de instauração de ICP
08/06/2017 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 100/2017 expedido ao PGJ informando instauração de ICP.
08/06/2017 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 15/2017 que instaurou ICP nº 11/2017.
08/06/2017 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2017 10:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 08:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2016 11:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 072/CME/THE/2016, oriundo do Conselho Municipal de Educação de Teresina.
04/10/2016 11:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 062/CME/THE/2016, oriundo do Conselho Municipal de Educação de Teresina.
04/10/2016 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2016 11:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 4285/2016/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 217/2016.
19/09/2016 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 218/2016 encaminhando ao Conselho Municipal de Educação cópia do PP nº 29/2016.
19/09/2016 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 217/2016 encaminhando ao Secretário Municipal de Educação cópia do PP nº 29/2016.
19/09/2016 10:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 29/2016 que visa apurar denúncia de alegada precariedade da Escola Municipal São José que apresenta carência de materiais escolares básicos e de fardamento, além da péssima conservação veicular do transporte escolar disponibilizado.
19/09/2016 10:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2016 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2016 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 38ª PJ nº 206/2016 encaminhando à Direção da Escola Municipal São José denúncia veiculada em sítio eletrônico de suposta falta de materiais escolares básicos e de fardamento, além de péssima conservação do transporte escolar disponibilizado aos alunos da Escola Municipal São José, localizada no povoado Humaitá, zona rural de Teresina. Ademais, solicita, no prazo de 10 dias, informações, justificativas e providências adotadas acerca da mencionada denúncia.
24/08/2016 09:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2016 08:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3378/2016/GAB/SEMEC, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Teresina/PI, esclarecendo que convocou a diretora da Escola Municipal São José para prestar esclarecimentos de forma que esse tipo de situação não ocorra mais.
11/08/2016 08:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2016 11:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 062/CME/THE/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 194/2016.
21/07/2016 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 194/2016 encaminhando ao CME matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos pais e alunos da Escola Municipal São José, localizada no povoado Humaitá, sobre a precária situação do educandário que apresenta carência até mesmo de materiais escolares básicos e de fardamento, além da péssima conservação do transporte escolar disponibilizado, ademais solicita informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.
21/07/2016 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 193/2016 encaminhando à SEMEC matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos dos pais e alunos da Escola Municipal São José, localizada no povoado Humaitá, sobre a precária situação do educandário que apresenta carência até mesmo de materiais escolares básicos e de fardamento, além da péssima conservação do transporte escolar disponibilizado, ademais solicita informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.
19/07/2016 13:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2016 13:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42