02/08/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 16/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 171/2019, expedido à PGJ, informando o arquivamento do ICP Nº 16/2019 e ajuizamento de ACP.

02/08/2019 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 16/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 16/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/07/2019 08:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 57/2019.

27/05/2019 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga prazo do ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/05/2019 12:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0390/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 231/2019.

08/04/2019 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ n°231/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.

02/04/2019 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

23/01/2019 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 11:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1012/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 437/2018 e 496/2018.

20/11/2018 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 496/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 437/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 189/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Deputado Alberto Monteiro.

07/08/2018 13:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 268/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 12:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0556/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 171/2018.

05/07/2018 12:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0556/2018.

05/07/2018 12:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 171/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 16/2018.

27/04/2018 11:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 16/2018

27/04/2018 10:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual