29/06/2021 09:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEM DEFINITIVO, APÓS A HOMOLAGAÇÃO PELO E.CSMP, COM AS DEVIDAS MOVIMENTAÇÕES E BAIXAS EM SIMP

29/06/2021 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 19:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 16:42:23 • ATOS COMUNS » Voto

13/01/2021 17:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2020 10:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 10:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2020 08:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 10:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa apenas por meio digital. Autos Digitalizados enviado via Athenas (Protocolo nº 07010079074202051).

25/03/2020 10:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/03/2020 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 535/2020 para homologação da decisão de arquivamento, enviado ao CSMP/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

24/03/2020 12:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 535/2020 para homologação de arquivamento do presente procedimento, para envio ao CSMP/PI.

24/03/2020 10:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento de fls. 141/143 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 598, página 60/61, disponibilizada no dia 20 de março de 2020.

31/01/2020 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 08:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão.

16/01/2020 08:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 06 (seis) meses, termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 10:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:17:42 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

08/10/2019 09:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1586/2019 para prorrogação de prazo, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

10/09/2019 09:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 299/2019, foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração da fl. 82.

05/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

02/09/2019 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

12/08/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 123.

06/08/2019 10:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o CACOP apresentou resposta refente ao mesmo assunto do Ofício n° 900/2019 do presente procedimento (fl. 125), no IPC n° 011/2017, sob o Protocolo SIMP n°: 000025-063/2017.

06/08/2019 10:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício n° 900/2019 solicitando informações, enviado ao CACOP (fls. 125).

02/07/2019 10:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 900/2019 para apresentar resposta, enviado ao CACOP, expediente (s) devidamente recebido (s) via Athenas.

28/06/2019 10:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício digital nº 900/2019 solicitando informações, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

12/06/2019 11:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

11/06/2019 15:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

11/06/2019 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Considerando o Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3a Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. Considerando que o E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. Considerando que o -membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. Considerando que o representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Considerando o teor dos pareceres técnicos n°36/2019 e 37/2019, quantificando o dano ao erário. Assim, após análise, e em vista da atual conjuntura do feito, toma-se a seguinte medida: 1. Solicite-se ao CACOP modelo de Ação Civil Pública voltada ao ressarcimento do dano ao erário. Anexando-se os pareceres técnicos (fls.116/121). Após, concluso.

05/06/2019 09:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 113.

04/06/2019 12:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do CACOP, referente ao Ofício n° 170/2019 (fl. 106). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

14/05/2019 10:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que entrei em contato com o Setor de Perícias por telefone e informaram que o IPC em lume ainda está aguardando perícia, solicitando que seja mantido contato novamente com o referido setor no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 14:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 104.

03/05/2019 12:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 170/2019 enviado ao CACOP. Para realização de perícia (fl. 106/108). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/04/2019 09:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do rastreamento do AR disponibilizado no sistema Sigep Web, referente ao Ofício n° 170/2019, enviado a Coordenadora do CACOP (fl. 106). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

01/03/2019 08:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 170/2019 solicitando realização de perícia, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/02/2019 07:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 428/2018.

22/10/2018 09:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 080/2018

22/10/2018 09:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 08:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2018 10:03:11 • ATOS COMUNS » Voto

1285ª Sessão Ordinária

30/07/2018 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2018 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ofício nº 241/2018, elencando os procedimentos com promoção de arquivamento para à apreciação.

12/07/2018 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento do ICP nº 012/2017.

12/07/2018 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 10:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

10/07/2018 10:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2) Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se de comunicação da Decisão nº 183/14 - Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

10/07/2018 10:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 08:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2018 08:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 08:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para designação de outro membro ministerial para atuar no feito.

26/04/2018 09:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho.

26/04/2018 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 13:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2018 13:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 12:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 282/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 04 de abril de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª os autos dos seguintes feitos: IC nº 011/2017.000025-063/2017 e IC nº 012/2017.000052-063/2017, para os fins do art. 9º, §4º da Lei nº 7.347/85. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA

04/04/2018 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

REMESSA À PGJ, PARA DESIGNAÇÃO DE OUTRO MEMBRO.

02/04/2018 12:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 012/2017 (SIMP nº 000052-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com contratação de serviços contábeis sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Contratação de serviços contábeis sem licitação. Improbidade administrativa. Prescrição. Não homologação arquivamento. Retorno dos autos para apurar eventual lesão ao erário com base no art. 10, §4º, I e Súmula 01 do CSMP. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa, com observância da Súmula nº 01 do Conselho Superior do Ministério Público para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de dano ao erário e adote as providências cabíveis, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/03/2018 09:44:18 • ATOS COMUNS » Voto

1263ª Sessão Ordinária

12/03/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 09:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

28/08/2017 12:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2.

28/08/2017 12:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 116/2017, referente ao IC nº 012/2017 de fls. 44 (AR de fls. 48), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho e do Ofício de Notificação nº 117/2017 de fls. 45 (AR de fls. 49), cujo destinatário é o senhor Arivonaldo da Silva Rodrigues, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 28 de agosto de 2017.

28/08/2017 12:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NUMERAR E CERTIFICAR RESPOSTAS

25/08/2017 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Pesquisa SAGRES. Extratos detalhados do pagamento de R$60.600,00 objeto dos autos, descritos às fls. 40/41..

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 09:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 082/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 114/2017.

14/06/2017 09:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

1- AR referente ao Ofício nº 116/2017, ao Senhor Francisco Araújo Lima Filho; 2- AR referente ao Ofício nº 117/2017, ao Senhor Arivonaldo da Silva Rodrigues.

24/05/2017 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

16/05/2017 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Arivonaldo da Silva Rodrigues.

16/05/2017 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

16/05/2017 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 11:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

16/03/2017 11:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, compulsando os autos do Processo TCE nº 029363/2012, verifiquei que o nome correto do fornecedor contratado para serviços contábeis, objeto do presente IC, é ¿ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES¿ e não ARIOSVALDO DA SILVA RODRIGUES, como informado à fl. 09. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor da 3ª PJ, matrícula 175.

16/03/2017 10:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/03/2017 10:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE

24/02/2017 12:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual