19/06/2018 09:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/06/2018 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2017 09:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

17/04/2017 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E BAIXA NO SIMP/MPPI

17/04/2017 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 10:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

03/02/2017 13:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2017 13:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Inquérito Civil Público nº 001/2013 (SIMP nº 000052-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: Proceder à investigação prévia sobre a gestão do município de Corrente em face de representações ofertadas em 2011, bem como análise do relatório de contas do TCE relativo ao exercício financeiro de 2010. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. ¿Representações¿ acerca de temas diversos ligados à Administração Pública do Município de Corrente/PI. Irregularidades sanadas após recebimento da requisição ministerial. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/02/2017 13:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2017 13:39:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Inquérito Civil nº 001/2013 (Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente/PI) Assunto: Denúncia relativas à Representações acerca de temas diversos ligados à Administração Pública do município de Corrente/PI, notadamente prática de atos de improbidade administrativa, nepotismo e falta de ¿publicidade¿ na divulgação de atos de adjudicações e homologações de contratos do poder público EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. ¿Representações¿ acerca de temas diversos ligados à Administração Pública do município de Corrente/PI. Irregularidades sanadas após recebimento da Requisição Ministerial. Homologação do arquivamento proposto. SR. PRESIDENTE, SRS. CONSELHEIROS RELATÓRIO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente/PI, objetivando a apuração de denúncia relativas à Representações acerca de temas diversos ligados à Administração Pública do município de Corrente/PI O caso em mesa, trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente/PI, para fins de apurar possíveis violações do Poder Público Municipal acerca da observação das legislações e princípios que regem a Administração Pública; prática de ¿nepotismo¿ com contratações de profissionais nas áreas de dentista e de enfermagem sem a realização de concurso público e falta de ¿publicidade¿ na divulgação de atos de adjudicações e homologações de contratos do poder público. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2 Consta ao final, pedido de ¿arquivamento¿ do feito (fls. 617 a 622). Em seguida, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para decisão, nos termos artigo 9º, § 1º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Brevemente relatados, OPINA-SE.

26/01/2017 11:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 11:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1228ª sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.

18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2017 10:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2016 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício Nº 319/2016 solicitando arquivamento.

07/12/2016 09:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2015 09:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática