17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Faço remessa dos autos manifestação nos EMBARGOS À EXECUÇÃO em apenso.

15/12/2017 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2017 12:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição de ajuizamento de ação - execução de título extrajudicial.

10/03/2017 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 09/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2017 13:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

09/05/2016 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.248: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias. Instrua-se a notificação com cópia do TAC. Cumpra-se.

06/07/2015 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologação de arquivamento realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 17.04.2015.

18/05/2015 13:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitação de arquivamento. Autos encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público em 1703/2015.

19/03/2015 11:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício s/n mais a cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico de Várzea Branca com o cronograma de execução.

11/03/2015 14:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.03.2015

11/03/2015 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 11h:43, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Várzea Branca, Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva, e o advogado , Dr. Alexandro da Silva Macêdo, OAB-PI 4.771 PI. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

05/03/2015 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a participação deste subscritor no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste no período de 04 a 06 de março de 2015, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 05/03/2015, redesigno tal ato para o dia 11/03/2015 às 10h:00.

26/01/2015 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 16:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 05/03/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 16:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o município de Várzea Branca

17/12/2014 16:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual