31/01/2025 10:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61292340) e em cumprimento ao Despacho ID: 61421300.

31/01/2025 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61292340) e em cumprimento a...

31/01/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

30/01/2025 13:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

30/01/2025 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 11:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de ciência.

30/01/2025 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 14:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

21/01/2025 14:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2024 09:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61048519 e Ofício n.º 3315/2024 - 2ª PJO (ID: 61067928), encaminho os autos.

16/12/2024 11:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3315_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP - IC 76_2023.

16/12/2024 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61048519, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 16 de de...

16/12/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3314_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Município de São Miguel do Fidalgo - PI.

16/12/2024 11:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3313_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

12/12/2024 15:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 15:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

12/12/2024 15:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo

11/12/2024 09:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 09:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2024 13:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/11/2024.

12/11/2024 13:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2989/2024-2ªPJO

12/11/2024 12:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/11/2024 12:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 12:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

12/11/2024 11:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 15:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60413518 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60414284, 60432120 e 60435352 do ...

24/10/2024 16:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SIMP_n____000052.107_2023___Prorrogacao_de_Prazo homologado pelo CSMP

11/10/2024 09:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2714-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo IC 76-2023 - 2ª PJO e CE.

10/10/2024 18:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2713-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 76-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024

09/10/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/10/2024 11:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60413518. DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, encaminhando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA. Sem prejuízo, ante a inexistência de previsão de efeito suspensivo da revisão, bem assim a regra do art. 995, do CPC, aplicável aos ritos administrativos (CPC, art. 15), a investigação pode seguir seu curso, salvo decisão em contrário do CS

09/10/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

09/10/2024 10:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/10/2024 10:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

03/09/2024 11:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2405-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

03/09/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2405-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

03/09/2024 09:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/09/2024 08:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

30/08/2024 14:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2024 14:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2171/2024-2ªPJO

07/08/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

06/08/2024 12:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58981247 do SIMP, conforme diligências no ID: 59002178 do SIMP, com resultado negativ...

04/06/2024 14:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1550-2024. Encaminha Concessão de Prazo à SMF ICs 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

03/06/2024 09:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 08:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

01/06/2024 16:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/06/2024 16:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58649567 do SIMP, conforme diligências no ID: 58655518 do SIMP, com resultado negativ...

01/06/2024 16:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFI¿CIO - MP SMF - SOLICITAÇÃO DE PRAZO - SIMP 00052-107-2023.

18/04/2024 10:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1115-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SMF - IC 76-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2024.

18/04/2024 08:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/04/2024 14:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

16/04/2024 08:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 55...

23/02/2024 13:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 554-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/03/2024.

23/02/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 09:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 15:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

22/02/2024 14:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

15/02/2024 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

07/01/2024 14:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.336/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1762/2023-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/01/2024 14:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 09:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 09:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1761 e 1762/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1763/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

30/11/2023 10:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 124/2023 em Resposta ao Ofício nº 1763/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1762/2023-2ª PJO, prazo encerra em 30/11/2023.

16/11/2023 14:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI 19.21.0707.0038170-2023-89 comprovando o envio do Ofício nº 1762/2023-2ª PJO ao TCE/PI. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1763/2023-2ª PJO, prazo encerra ...

13/11/2023 13:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1763-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 28/11/2023, bem como aguardando envio do Ofíc...

13/11/2023 13:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1762-2023. Requisição ao TCE-PI 

13/11/2023 13:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1761-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

13/11/2023 11:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 76/2023 (SIMP nº 000052-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luan Dellys Patricio...

13/11/2023 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 09:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1245/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1246/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

27/09/2023 08:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1346-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

21/09/2023 16:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1346-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/09/2023 16:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1345-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP  

21/09/2023 16:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

21/09/2023 16:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 123-2023 para publicação no DOEMP

21/09/2023 16:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 16:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2023 11:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria nº 123/2023 Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 68/2023 (SIMP 000052-107/2023) em Inquérito Civil Público nº 76/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de...

21/09/2023 10:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 883/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

10/07/2023 14:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 883-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/07/2023.

03/07/2023 11:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 883-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

03/07/2023 10:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

30/06/2023 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de informações acostadas ao último despacho. 

30/06/2023 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

30/06/2023 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de ofício. 

30/06/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/06/2023 09:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 682/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e pmsaomigueldofidalgo@hotmail.com, certifico, aind...

11/06/2023 21:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento aguardando prazo para resposta: 26/06/2023.

11/06/2023 21:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 682/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

29/05/2023 09:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

29/05/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

25/05/2023 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 09:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações.

25/05/2023 08:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 13:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 13:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual