11/07/2019 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivo 2017

11/07/2019 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 13:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 09/2017 (SIMP nº 000052-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: conselhos tutelares. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Averiguar as condições de estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Boa Hora ¿ PI, o qual supostamente estaria funcionando em precárias condições. Procedimento instaurado após ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares do aludido município, apontando diversas irregularidades na estrutura do referido órgão. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o município, tendo o gestor se comprometido a garantir melhores condições de trabalho aos Conselheiros e atendimento de qualidade ao público. Posteriormente, o Conselho Tutelar Municipal encaminhou ofício, informando que aquele órgão já se encontra funcionando em nova sede, no centro da cidade, desde o dia 18/02/2019, contando com a estrutura adequada para o seu bom funcionamento e atendimento ao público, conforme fotos anexadas aos autos. Arquivamento do feito, visto ter atingido o seu desiderato. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 12:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:56:03 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

16/04/2019 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 09:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para homologação do arquivamento.

25/03/2019 09:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunica ao CSMP o arquivamento de Inquérito Civil.

25/03/2019 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decide arquivar o presente procedimento

25/03/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2019 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 09:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

De início, nomeia, para secretariar os trabalhos, os servidores Francisco de Assis Alves da Silva (Técnico Ministerial, matrícula 388) e Wesley Alves Resende (Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15.493). DETERMINA que seja expedido ofício à Prefeitura de Boa Hora/PI, a fim de que preste informações sobre o cumprimento do referido TAC, sob pena de execução.

27/02/2019 09:37:46 • ATOS COMUNS » Anexação

27/02/2019 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 11:01:56 • ATOS COMUNS » Anexação

14/02/2019 10:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

14/02/2019 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2019 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2019 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2019 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2019 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

14/02/2019 10:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 14:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

21/08/2018 09:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2018 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

21/08/2018 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/08/2018 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/08/2018 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

17/08/2018 11:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 11:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2018 11:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 11:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/08/2018 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/08/2018 11:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2018 11:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/08/2018 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2018 11:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2018 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2018 11:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2018 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2018 11:08:32 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:07:15 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:06:41 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:05:33 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:04:35 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:03:16 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:02:01 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 11:00:17 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:58:48 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:57:48 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:56:49 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:56:14 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:54:27 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2018 10:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2018 10:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2018 10:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da noticia de fato 43-140/2016

17/08/2018 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2017 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2017 14:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática