01/12/2021 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, VOTO pela HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROPOSTO, e o faço com base no art. 10, §2º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c o art. 15, inciso XX, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. É como voto. Teresina, 15 de outubro de 2021.

12/11/2021 11:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

20/10/2021 11:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 13:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 14:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 23:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 10:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 10:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 09:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 09:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 09:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 09:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 23:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 23:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 13:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 13:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 14:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 14:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 12:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

22/04/2021 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2021 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 10:18:05 • ATOS COMUNS » Anexação

16/03/2021 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 13:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 13:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 10:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2020 17:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 11:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 14:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 12:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 10:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

13/03/2020 09:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2020.
Justificativa da prorrogação: despacho

18/12/2019 08:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

25/11/2019 08:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 266

22/11/2019 08:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/11/2019 08:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 269

22/11/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 268

22/11/2019 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 09:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL n° 180/2019

26/07/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL n° 181/2019

26/07/2019 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 10:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2019 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço devolução dos protocolos ao membro em razão da exoneração desta assessora.

12/03/2019 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

15/01/2019 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o representante para que informe sobre a resolução da demanda.

15/01/2019 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

15/01/2019 11:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

05/10/2018 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Email comunicando designação de audiência, no dia 08/11/2018, às 09:00h.

05/10/2018 08:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, entrei em contato via telefone institucional com a Sra. RITA DE CÁSSIA VIEIRA GOMES FONSECA, por volta das 12h:21min, solicitando informações acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade de Alto Longá, no qual é objeto de apuração nesta Promotoria de Justiça (ICP nº 000052-158/2015). Na eventualidade das informações solicitadas sobre o fornecimento de energia elétrica, a Sra RITA comunicou que ultimamente o serviço esta adequado, porém no ano passado (2017) o fornecimento de energia elétrica era falho, ocorrendo constantes quedas e oscilações, pois não havia adequada estruturação para minimizar o impacto dessas constantes interrupçoes. Acrescentou ainda, que a unidade concessionaria construiu uma subestação na cidade, uma vez que antes a cidade de Alto Longá dependia da subestação da cidade vizinha. Na oportunidade, conversei com o Sr. MATEUS OLIVEIRA LIMA, morador do bairo Piçarra, Alto Longá/PI, no qual informou que no ano passado (2017) o processo de fornecimento de energia elétrica era precário em decorrência das interrupções constantes. Porém, atualmente o serviço de fornecimento de energia elétrica tem funcionado de maneira adequada e segura. Era o que tinha a certificar. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 01 de outubro de 2018. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça

28/09/2018 12:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Concluso ao membro

28/09/2018 12:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento dos autos nesta Promotoria de Justiça

12/07/2018 09:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retificação de certidão retro: Acuso o não recebimento do físico destes autos na data do dia 17/01/2018, embora conste registro no simp de recebimento automático.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Acuso o não recebimento do físico destes autos.

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/01/2018 13:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ENCAMINHO O PRESENTE IC PARA SERVIDORA LOTADA EM ALTO LONGÁ.

12/01/2018 13:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

TERMO DE ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

12/01/2018 13:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 10:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS ENTREGUE AO MEMBRO PARA AUDIÊNCIA NO PROCON/PI

12/12/2017 10:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 273/2017 ORIUNDO DO PROCON SOBRE AUDIENCIA AGENDADA PARA O DIA 12/12/2017 ÀS 10:00H

19/09/2017 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

13/09/2017 10:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em breve relatório, que em 12 de setembro de 2017, compareceu a esta Promotoria de Justiça, o Sr. MARCOS AURELIO GOMES DA CRUZ, RG: 122.115-6 SSP-PI, CPF: 470.424.273-00, preposto da Empresa Máximo Engenharia e Serviços Ltda, Pessoa Jurídica prestadora de serviços terceirizada contratada da Empresa Eletrobras Distribuição, e informou que fará o seguinte serviço: Retirada do ramal do prédio anexo e reconexão direta na rede de alumínio; Aferição de tensão de energia, após a conclusão de serviços, através de medidor, pelo período de 12 (doze) horas. ALTO LONGÁ, 12 de setembro de 2017. MARCOS AURÉLIO GOMES DA CRUZ Preposto DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça

13/09/2017 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE Declarações Aos 12 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete (12/09/2017), na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá-PI, endereço supra, presente a Dra Deborah Abbade Brasil de carvalho, Promotora em Substituição em Alto Longá/PI e a Técnica Ministerial que esta subscreve, compareceu espontaneamente o senhor DEJALMO CARDOSO DE OLIVEIRA, presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO LONGÁ ¿ ASAF/ALTO LONGÁ/PI, brasileiro(a), portador do RG n.º 329.115 (SSP-PI), CPF: , telefone: (86) 98102-9722, residente e domiciliado na localidade Assentamnento Marinópolis, Alto Longá/PI e declarou o que segue: Que alega que quanto a qualidade do serviço de energia elétrica fornecida no Município pela Eletrobras, houve sensível melhora desde o ano de 2015, porém vários problemas ainda persistem, à dizer: a)no bairro "Flor do Dia", nesta cidade, não há energia elétrica de qualidade, obrigando os moradores a fazerem ligações clandestinas (gambiarras); b) a localidade " Patos II", onde residem 09 (nove) famílias, não foi beneficiada com o Programa "Luz para Todos"; c) frequência ocilação de energia no Município inteiro; d) no dia 05 de setembro de 2017, houve blackout geral na cidade que perdurou das 08:00h às 12:30H da tarde. Neste ato, desde logo, fica intimado o declarante a se fazer presente em audiência de conciliação designada para o dia 22/09/2017 às 08:30, na sala da Coordenação Geral do Procon, localizada no endereço Rua Lindolfo Monterio nº 911, Bairro de Fátima, Cep 64.049-440, Teresina/ PI, tel: (86) 3216-4550, onde se buscará uma solução amigável e célere para a demanda em comento Nada mais disse e nem lhe foi perguntado, pelo que foi encerrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, composto de 01 (uma) lauda. Eu, _,ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnico Ministerial Ministerial, digitei e subscrevi. DEJALMO CARDOSO DE OLIVEIRA Declarante DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora em Substituição Portaria nº 948/2017

13/09/2017 10:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 183/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 12 DE SETEMBRO DE 2017. A Sua Senhoria o Senhor DEJALMO CARDOSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA ASAF ¿ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS AGRICULTORES FAMILIARES Rua Treze de Maio, S/N ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI. Referente: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000052-158/2015 - FESTIVAL DE CULTURA ¿ 2017- ALTO LONGÁ/PI. Senhor Presidente, Tramita na Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI o Inquérito Civil acima referido, tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o procedimento acima mencionado, que tem como finalidade verificar irregularidades no fornecimento de energia elétrica em Alto Longá/PI Considerando o abaixo-assinado encaminhado a esta promotoria por esta Associação, solicitando correção da qualidade da energia elétrica no município de Alto Longá/PI no ano de 2015, bem como a informação, oriunda da Eletrobrás Distribuição Piauí, de que fora concluída a obra referente à linha de distribuição 69 kv Altos ¿ Castelo, a obra de uma Subestação 5MVA, e ainda a construção de um novo trecho de alimentador, e substituição de postes danificados, requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, que informe se as reclamações iniciais, objeto de instauração deste procedimento, ainda persistem, ou seja, se os problemas com mau fornecimento de energia elétrica ainda continuam. Por oportuno fixo o prazo de 05(cinco) dias para resposta. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

17/08/2017 16:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/08/2017 16:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO Nº 194/2017-PROCON

10/07/2017 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2017 14:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício nº 149/2015

10/04/2017 14:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com fundamento no art. 129, VI, da Constituição Federal; art. 43, V, art. 37, I e VI, ¿b¿, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿, da Lei Federal nº 8625/93; e art. 8º da Lei 7347/85, venho solicitar a Vossa Senhoria informações sobre a conclusão da construção da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69KV, Trecho Castelo do Piauí ¿ Juazeiro do Piauí. Por oportuno, fixa-se o prazo de 10(dez) dias para resposta a este expediente. Atenciosamente,

09/03/2017 15:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 184-OFICIANDO A ELETROBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 15:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 41/2016 - converte PP em IC.

14/12/2016 15:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 15:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

15/10/2015 13:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO: Aguardem-se os autos até a próxima audiência designada com a ELETROBRÁS-PI designada para o dia 28/10/2015.

15/10/2015 13:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA ENCAMINHADA PELA ELETROBRÁS-PI

15/10/2015 13:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AUDIÊNCIA DA ELETROBRÁS-PI

09/10/2015 11:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática