19/01/2022 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando que os esclarecimentos previamente apresentados no bojo deste procedimento são suficientes, especialmente quando se verifica a baixa aplicação de recursos públicos e mesmo o patrocínio oferecido pelo município não impactou a gestão financeira de outras áreas do executivo. Por fim, têm-se que desde a instauração do presente procedimento, não houve informes de irregularidades nos contratos referentes ao Carnaval 2020.

19/01/2022 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/01/2022 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 18:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de PA instaurado para acompanhar a execução de serviços relacionados ao carnaval 2020 em Elesbão Velooso-PI. Verifica-se que a resposta do Município supre as informações requisitadas, especialmente pela baixa aplicação de recursos públicos e pelo fato de não impactar em outras áreas do executivo. Também não há informes de irregularidades nos contratos. Ante o exposto, prorrogo o procedimento, determinando a elaboração de despacho de arquivamento. Cumpra-se.

08/09/2020 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2020 13:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 08:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2020 12:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Portaria

01/04/2020 12:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2020 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2020 12:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho de Conversão da Noticia de Fato no Procedimento Administrativo nº 09/2020

06/03/2020 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

06/03/2020 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, além da necessidade de aguardar analise dos documentos juntados, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/02/2020 10:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Resposta ao Ofício nº 22/2020

18/02/2020 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminha a recomendação ao prefeito para ciência e providências

05/02/2020 13:10:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Elesbão Veloso-PI com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso I, da Constituição da República, que, no âmbito de suas atribuições, não utilizem recursos do município,especialmente em festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos;

03/02/2020 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática