29/10/2019 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2019 08:50:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta ocorrência de poluição decorrente das atividades do empreendimento ¿Ótica Positiva¿, localizada na Rua Barroso, n° 271, bairro Centro, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se por meio do Ofício nº 60/2019, que foi realizada transição penal com o empreendimento Ótica Positiva e sua proprietária no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro ¿ Unidade II, Processo nº 0000032-67.2018.8.18.0011, tendo ficado constatado por meio da sentença que a atividade poluidora sonora do estabelecimento cessou, bem como se decretou a extinção da punibilidade da parte autora do fato, levada a efeito pelo cumprimento da transação penal nos termos do art. 76, §4º e §6º da Lei nº 9.099. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

03/07/2019 08:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 646/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

03/07/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho de Arquivamento

03/07/2019 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 60/2019, encaminhado pela JECC, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

13/03/2019 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 275/2019-24ªPJ/MPPI, à DPMA.

13/03/2019 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 043/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

13/03/2019 10:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DPMA.

13/03/2019 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 10:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 234/2019-24ªPJ/MPPI, à JUIZ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS. [[B1]]

08/02/2019 10:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS DE FLS. 67/69.[A2]

15/01/2019 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a reiteração dos Ofícios nº 289/2019-24ªPJ/MPPI e 290/2019-24ªPJ/MPPI.[A2]

15/01/2019 12:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 288/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 12390/2018.

15/01/2019 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

08/05/2018 09:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

B3

03/04/2018 12:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1]

03/04/2018 12:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

02/03/2018 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 169/2018 - DPCPMA [B1]

21/02/2018 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

16/01/2018 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 893/17 - SDU-Leste [B4]

12/01/2018 08:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 893/17 - Delegacia de Proteção aos Crimes Ambientais de Teresina-PI. [B1]

06/12/2017 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/12/2017 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2017 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de memorando nº 034/17, encaminhando os autos para diligência in loco.

18/08/2017 12:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Memorando nº 034/17 ao Setor de Perícias do MP requisitando, em 10 dias úteis, realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora.

04/08/2017 09:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação encaminhado para Ótica Positiva para comparecimento em audiência no dia 15/08/17, às10hrs [C1]

24/07/2017 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal da ÓTICA POSITIVA para comparecer à Promotoria, no dia 15/08/17, às 10h, acompanhado de cópias da Licença Ambiental, Licença Sanitária, Alvará de Funcionamento e Atestado de Regularidade [C1].

24/07/2017 10:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Diante da constatação da poluição sonora do empreendimento ÓTICA POSITIVA, conforme Relatório da SEMAM fls. 25-29 e 39-40, determino que notifique-se o empreendimento para comparecer a esta Promotoria de Justiça, acompanhado da documentação legal; 2. De logo, designo o dia 15 de agosto de 2017, às 10h.

20/07/2017 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

20/07/2017 11:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

06/07/2017 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

06/07/2017 12:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 959/17, encaminhado pela SEMAM.

28/06/2017 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 568/17, encaminhado para SEMAM [B1].

28/06/2017 12:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho do Membro para oficiar a SEMAM.

22/06/2017 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/06/2017 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 849/2017, encaminhado pela SEMAM [AA1].

20/06/2017 11:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 417/2017 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS [ LOCAL B1]

05/06/2017 13:18:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL B1

05/06/2017 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PRESTADO POR RECLAMANTE: Que trabalha próximo a ótica reclamada e reitera as reclamações já realizadas através do ¿Linha Verde¿ afirmando que a Ótica Positiva situada na Rua Barroso, n.º 271, Centro e a Ótica Diniz logo em frente, continuam utilizando sistema de som externo na porta de seus estabelecimentos ocasionando intensa poluição sonora na localidade, principalmente aos sábados às 09:30h, prejudicando o sossego e a normalidade do trabalho no local. A Reclamante tentou diálogo com a Reclamada para tentar amenizar a situação, mas não obteve êxito. Afirma ainda a Reclamante que, por diversas vezes, entrou em contato com a delegacia do silêncio, chegando inclusive a registrar Boletim de Ocorrência (cópia em anexo), mas que nenhuma providência foi adotada. Desse modo, solicita providências urgentes.

05/06/2017 13:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 500/2017 À SEMAM

05/06/2017 13:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 501/2017 À SEMF

05/06/2017 13:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos ofícios

12/05/2017 08:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 437/2017 DA SDU CENTRO/NORTE [ LOCAL B3]

03/05/2017 08:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos OFÍCIOS [ LOCAL B3]

26/04/2017 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 340/2017 À SEMF [ LOCAL B1]

26/04/2017 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 339/2017 À SDU CENTRO-NORTE

26/04/2017 09:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 338/2017 À SEMAM

26/04/2017 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 050, DE 11 DE ABRIL DE 2017 INSTAURANDO O PP

26/04/2017 09:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/04/2017 13:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual