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Processo: 000052-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2025 08:52:18
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 08:56:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Ludecilda Maria Fernandes

Histórico de Movimentações

24/07/2025 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2025 08:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no Diário

10/07/2025 18:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício

10/07/2025 18:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2025 10:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2025 08:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

LICENÇAS

30/06/2025 08:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

24/06/2025 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC retificado.

09/06/2025 11:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RETIFICAR TAC.

09/06/2025 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC. 

13/03/2025 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/02/2025 08:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta.

28/02/2025 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 08:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31