Acompanhamento de Processos

Processo: 000052-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/02/2017 13:46:54
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 11:00:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 15/2017

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Fundespi - Fundação Estadual De Esportes

Representante:

Pedro Antonio Barroso De Oliveira

Histórico de Movimentações

11/05/2022 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/05/2022 08:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 176/2022 e envio.

09/05/2022 14:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada aos autos do comprovante de envio ao CACOP. Pedro II, 09 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/03/2022 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analiados em correição interna. Considerando o aforamento de ação de ressarcimento ao erário, consoante se observa da exordial e correlato comprovante de protocolo, arquivo o presente inquisitório, ...

14/03/2022 10:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada aos autos da ACP e comprovante de protocolo. Pedro II, 14 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/02/2022 16:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/02/2022 12:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/02/2022 15:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/02/2022 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/02/2022 11:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/02/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/01/2022 08:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/01/2022 08:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/01/2022 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/01/2022 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/01/2022 10:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/01/2022 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2022 14:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2022 12:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2022 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/01/2022 11:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2022 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2022 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2022 12:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2022 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/01/2022 11:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/01/2022 11:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/12/2021 18:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2021 17:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2021 16:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/11/2021 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/11/2021 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/09/2021 13:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/06/2021 17:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/06/2021 17:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/06/2021 12:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/06/2021 06:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/06/2021 06:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/06/2021 10:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/06/2021 15:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/06/2021 14:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/06/2021 12:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 20:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 19:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 19:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 19:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 19:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 19:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/06/2021 18:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/06/2021 16:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/06/2021 16:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/06/2021 16:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais trezentos e sessenta e cinco dias, a fim de se ultimar diligências instrutórias pendentes, consoante especificadas nos dois últimos despachos, com espeque na Resolução CNMP 23/2007. PII, 01 de junho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

24/02/2021 18:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/02/2021 18:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/12/2020 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 15:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 11:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 10:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 10:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/10/2020 08:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/09/2020 21:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/08/2020 21:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/08/2020 19:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/08/2020 19:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/08/2020 19:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/08/2020 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 18:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 18:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 18:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 18:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/06/2020 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/06/2020 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/02/2020 09:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos aos documentação extraída da mídia digital acostada à fl. 312 (Tomada de Preços 02/2016)

17/02/2020 14:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

20/01/2020 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 64/2020/GAB/FUNDESPI do Presidente da FUNDESPI, em resposta aos Ofícios nº 424/2019 GPJPII e reiterado em Ofício nº 678/2019 2ªPJPII.

11/12/2019 11:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Relatório de Vistoria nº 151/2019.

11/12/2019 11:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 678/2019 2ªPJPII ao Presidente da Fundação de Esportes do Piauí ¿ FUNDESPI.

11/12/2019 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos resposta de e-mail enviado pelo CACOP em atenção à solicitação de apoio.

11/12/2019 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CACOP reiterando solicitação de apoio.

11/12/2019 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

11/12/2019 11:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

11/12/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 589/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

05/11/2019 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 04/11/2019.

05/11/2019 12:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, para a realização de diligências imprescindíveis ao deslindo do inquisitório. Cumpra-se. PII, 04/11/2019.

05/11/2019 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

29/08/2019 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail do CACOP em resposta à solicitação de perícia.

29/08/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 424/2019 GPJPII ao Presidente da Fundação de Esportes do Piauí ¿ FUNDESPI.

29/08/2019 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Requisição de informações a FUNDESPI.

13/05/2019 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

13/05/2019 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 106/2019.

10/04/2019 13:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

10/04/2019 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 186/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

25/02/2019 08:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício Nº 109/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.

25/02/2019 08:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício Nº 115/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

25/02/2019 08:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação Nº 49/2019.

08/02/2019 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

08/02/2019 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência deste procedimento até dezembro de 2019, promovendo-se os procedimentos necessários no SIMP. Despacho do dia 05/02/19.

08/02/2019 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Despacho do dia 09/12/18.

14/01/2019 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 01/19/DT/GAB/FUNDESPI

13/12/2018 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

13/12/2018 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 635/18

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2018 13:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

resposta ao oficio 283/2018

23/05/2018 09:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 283/2018

23/05/2018 09:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/02/2018 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

06/10/2017 13:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 789/2017/Fundespi

11/09/2017 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho convertendo em Inquérito Civil

30/05/2017 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 015-2017. Obra de construção de um estádio de futebol em Pedro II. FUNDESPI. Verificar adequação da obra com o projeto técnico. Janeiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46