Acompanhamento de Processos
Processo: 000052-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 15/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Fundespi - Fundação Estadual De Esportes
Representante:
Pedro Antonio Barroso De Oliveira
11/05/2022 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/05/2022 08:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 176/2022 e envio.
09/05/2022 14:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada aos autos do comprovante de envio ao CACOP. Pedro II, 09 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
14/03/2022 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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Analiados em correição interna. Considerando o aforamento de ação de ressarcimento ao erário, consoante se observa da exordial e correlato comprovante de protocolo, arquivo o presente inquisitório, ...
14/03/2022 10:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada aos autos da ACP e comprovante de protocolo. Pedro II, 14 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
22/02/2022 16:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/02/2022 12:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/02/2022 15:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/02/2022 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/02/2022 11:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/02/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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31/01/2022 08:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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31/01/2022 08:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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27/01/2022 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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27/01/2022 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/01/2022 10:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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27/01/2022 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/01/2022 14:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/01/2022 12:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/01/2022 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/01/2022 11:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/01/2022 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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20/01/2022 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/01/2022 12:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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20/01/2022 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/01/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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17/01/2022 11:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/01/2022 11:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/12/2021 18:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/11/2021 17:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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30/11/2021 16:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/11/2021 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/11/2021 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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28/09/2021 13:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/06/2021 17:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/06/2021 17:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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08/06/2021 12:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/06/2021 06:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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08/06/2021 06:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/06/2021 10:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/06/2021 15:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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05/06/2021 14:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/06/2021 12:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/06/2021 20:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/06/2021 19:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/06/2021 19:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/06/2021 19:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/06/2021 19:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/06/2021 19:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/06/2021 18:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/06/2021 16:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/06/2021 16:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/06/2021 16:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais trezentos e sessenta e cinco dias, a fim de se ultimar diligências instrutórias pendentes, consoante especificadas nos dois últimos despachos, com espeque na Resolução CNMP 23/2007. PII, 01 de junho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.
24/02/2021 18:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/02/2021 18:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/12/2020 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/10/2020 15:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 11:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/10/2020 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 10:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 10:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/10/2020 08:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/09/2020 21:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/08/2020 21:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/08/2020 19:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/08/2020 19:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/08/2020 19:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/08/2020 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 18:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 18:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 18:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 18:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/06/2020 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/06/2020 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/02/2020 09:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos aos documentação extraída da mídia digital acostada à fl. 312 (Tomada de Preços 02/2016)
17/02/2020 14:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020
20/01/2020 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 64/2020/GAB/FUNDESPI do Presidente da FUNDESPI, em resposta aos Ofícios nº 424/2019 GPJPII e reiterado em Ofício nº 678/2019 2ªPJPII.
11/12/2019 11:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Relatório de Vistoria nº 151/2019.
11/12/2019 11:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 678/2019 2ªPJPII ao Presidente da Fundação de Esportes do Piauí ¿ FUNDESPI.
11/12/2019 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos resposta de e-mail enviado pelo CACOP em atenção à solicitação de apoio.
11/12/2019 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CACOP reiterando solicitação de apoio.
11/12/2019 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/12/2019 11:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/12/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 589/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.
05/11/2019 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 04/11/2019.
05/11/2019 12:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, para a realização de diligências imprescindíveis ao deslindo do inquisitório. Cumpra-se. PII, 04/11/2019.
05/11/2019 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
29/08/2019 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos comprovante de e-mail do CACOP em resposta à solicitação de perícia.
29/08/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 424/2019 GPJPII ao Presidente da Fundação de Esportes do Piauí ¿ FUNDESPI.
29/08/2019 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Requisição de informações a FUNDESPI.
13/05/2019 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho
13/05/2019 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Termo de Audiência nº 106/2019.
10/04/2019 13:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/04/2019 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 186/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
25/02/2019 08:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Nº 109/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.
25/02/2019 08:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Nº 115/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
25/02/2019 08:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação Nº 49/2019.
08/02/2019 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
08/02/2019 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência deste procedimento até dezembro de 2019, promovendo-se os procedimentos necessários no SIMP. Despacho do dia 05/02/19.
08/02/2019 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Despacho do dia 09/12/18.
14/01/2019 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 01/19/DT/GAB/FUNDESPI
13/12/2018 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
13/12/2018 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 635/18
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/07/2018 13:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
resposta ao oficio 283/2018
23/05/2018 09:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 283/2018
23/05/2018 09:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
06/10/2017 13:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 789/2017/Fundespi
11/09/2017 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho convertendo em Inquérito Civil
30/05/2017 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 015-2017. Obra de construção de um estádio de futebol em Pedro II. FUNDESPI. Verificar adequação da obra com o projeto técnico. Janeiro 2017. Pedro II.
15/05/2017 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46