13/05/2024 15:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1393ª sessão ordinária do CSMP.  

29/04/2024 12:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 09:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 09:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 08 de Ma...

01/03/2024 11:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para a noticiada (via email: Higo Samu...

01/03/2024 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

02/02/2024 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENOT ANEXO - DOC. COM PRINT

01/02/2024 23:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000052-189/2017 VISTO EM CORREIÇÃO   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ANEXA Paulistana - PI, datado e assinado eletronicamente.     ...

01/02/2024 23:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 09:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho-mandado retro para a SESAPI, via e-mail - consoante c...

13/12/2023 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 13:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000052-189/2017   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de Inquérito Civil Público 000052-189/2017, com o objetivo de apurar eventual irregularidade da nomeação da Sra. Co...

07/12/2023 09:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a SESAPI, via e-mail.  ...

23/02/2023 10:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 54983428, transcorrendo o prazo in albis. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulis...

26/01/2023 21:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2023 21:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 14:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a SESAPI, via e-mail.  ...

20/01/2023 13:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente Inquérito com fulcro no Despacho de ID 549...

20/01/2023 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023. Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

19/01/2023 08:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                           Tendo em vista a juntada de manifestação do TCE-PI, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 17 de Jane...

14/12/2022 15:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880377, tendo em ...

14/12/2022 15:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 08:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                Faço juntar aos autos a manifestação enviada pelo TCE - PI, via email.   Paulistana-PI, 07 de...

25/11/2022 11:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para o TCE - PI, via protocolo WEB.   Paulistana-PI, 25 de Novembro d...

24/11/2022 11:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/10/2022 08:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o cumprimento de todas diligências, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulista...

07/10/2022 07:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico para os devidos fins, que a sra. Conceição de Maria da Silva, investigada no inquérito civil público 52-189/2017, da promotoria de Paulistana,  ...

07/10/2022 07:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos a resposta ao solicitado na Notificação 007/2022.   Paulistana-PI, 07 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

27/09/2022 10:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 10:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, diligenciando, obtive o seguinte número telefônico da Sra. Conceição de Maria da Silva, (89) 9 9934-7730, e EFETIVEI sua notificação, con...

26/09/2022 09:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/09/2022 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/09/2022 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 12:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54284612, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   ...

31/08/2022 12:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico para os devidos fins, que tentei entrar em contato diversas vezes com a investigada por meio do seguinte número de telefone: 89 9423391 -  confo...

29/08/2022 17:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2022 16:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 16:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o cumprimento de todas diligências descritas no Despacho de ID 34691803, faço concluso o presente procedimento para del...

30/06/2022 16:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que a Notificação 007/2022 não foi cumprida em virtude  da  Sra. Conceição de Maria da Silva não ser encontrada no seguinte ...

30/06/2022 16:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos a devolução do Aviso de Recebimento na Notificação 007/2022.   Paulistana-PI, 30 de Junho de 2022 JAMILE XAVIER DE SE...

21/06/2022 08:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de postagem da Notificação 007/2022, no dia 21/06/2022.   Paulistana-PI, 21 de Junho de 2022   JAMILE X...

21/06/2022 07:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/06/2022 11:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                                                Certifico, para os devidos fins, que após a busca no sistema BID, não foi possível obter o número da casa da notificada. Ato...

13/06/2022 10:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins, que após constatar a ausência de endereço da notificada nos autos, realizei a busca via sistema BID, e encontrei o seguinte ende...

07/06/2022 16:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                         Faço juntar aos autos o comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP.   Paulistana-PI, 07 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnic...

06/06/2022 12:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                        Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procedimento no SIMP, por cinco vezes consecutivas, até sua regularização,  ...

06/06/2022 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diligências imprescindíveis.

06/06/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

06/06/2022 12:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências.

06/06/2022 12:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2019, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: necessidade de continuação das investigações.

17/02/2022 11:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 18:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 18:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 12:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 12:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 16:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 15:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2017 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar apoio ao CAODS , no sentido de informar quais as próximas medidas a serem tomadas neste procedimento.

06/06/2017 14:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQ. CIVIL PÚBLICO Nº 014/2017.

06/04/2017 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática