19/05/2025 11:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que encaminhei despacho de arquivamento VIA SEI Nº19.21.0196.0018119/2025-08 ao Conselho Superior do Ministério Público do Piaui.

19/05/2025 11:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do interessado e não houve apresentação de recurso.   Gilbués, 19 de maio de 2025.   IRELY LORENA ALVES DE ABREU Assessora de Promotoria Mat. 2027...

19/05/2025 11:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico publicação Diário Eletrônico do MPPI ANO IX - Nº 1770 Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 Publicação: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025, pag 24.

24/04/2025 09:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio ao Diário.

24/04/2025 09:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

15/04/2025 11:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2025 11:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2025 11:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 11:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000052-208/2019   DESPACHO (Visto em correição)    Trata-se de Inquérito Civil nº 005/2018, instaurado mediante a Portaria nº 08/2018, para apurar   irregularidades   ...

17/03/2025 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2024 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo

18/10/2024 08:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000052-208/2019 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 08:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 08:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

05/04/2022 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2022 08:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 08:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 08:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 05 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

05/04/2022 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2021 17:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 19:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2020 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2018 (SIMP nº 000052-208/2019);

28/04/2020 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2018 (SIMP nº 000052-208/2019);

14/10/2019 15:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do SEDUC ao oficio nº 56/2019 PJ Gilbues

14/10/2019 15:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão da remessa do oficio ao SEDUC-PI

14/10/2019 15:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2019 ¿ PJ Gilbués, 28/02/2019 AO EXMO. SR HELDER SOUSA JACOBINA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ TERESINA-PI ASSUNTO: Requisição de documentos Senhor Secretário, Conforme despachos exarados nos autos do Inquérito Civil nº 05/2018 -SIMP 000052-208/2019 e Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018 - SIMP 000061-298/2018, sirvo-me do presente, para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo de prestação ou tomada de contas, relativas ao Convênio nº 0027/2010, celebrado entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, tendo por objeto a cooperação financeira para o transporte escolar dos alunos da rede escola básica, na zona rural do município. Limitado ao exposto, expresso a V. Ex.¿ protesto de estima e consideração. Atenciosamente, José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça

04/04/2019 17:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PORTARIA Nº 069/2019 PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2018 (SIMP nº 000052-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 27.02.201 9.

28/02/2019 16:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foi encaminhado a Secretaria de Estado da Educação do Piauí ¿ SEDUC ofício nº 56/2019-PJ e cópia da portaria de instauração do IC, pelo Correios.

28/02/2019 16:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme despachos exarados nos autos do Inquérito Civil nº 05/2018 -SIMP 000052-208/2019 e Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018 - SIMP 000061-298/2018, sirvo-me do presente, para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo de prestação ou tomada de contas, relativas ao Convênio nº 0027/2010, celebrado entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, tendo por objeto a cooperação financeira para o transporte escolar dos alunos da rede escola básica, na zona rural do município.

25/02/2019 16:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 04 de fevereiro de 2019, determinando que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas 02/03 da portaria

25/02/2019 16:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2019 16:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática