Acompanhamento de Processos

Processo: 000052-230/2017

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2017 10:42:30
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 06:36:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PA. n. 08/2012

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Responsabilidade Civil do Empregador » Indenizaçao por Dano Moral

Partes

Representante:

Neuraci Leal Dos Santos

Representado:

Secretaria Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

30/08/2018 12:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em decisão de Arquivamento, às fls. 34, a Promotoria de Justiça de Inhuma -PI, determinou o arquivamento do Inquérito Civil, tendo em vista que a reclamante informou não ter mais interesse no prosseguimento do referido inquérito, uma vez que estava exercendo outra função desde setembro de 2014, tendo em vista que encontrava-se afastada do cargo.

30/08/2018 12:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Cuida-se de INQUÉRITO CIVIL SIMP: 000052-230/2017, oriundo da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA -PI, do qual se extrai que: Fora instaurado Inquérito Civil (fls. 02), em data de 19.09.2012, após reclamação e pedido de providência apresentada pela Sra. Neuraci Leal dos Santos de Paiva, auxiliar de serviços gerais, noticiando que exercia atividade junto ao posto de saúde, fazendo jus ao adicional de insalubridade.

30/08/2018 12:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/08/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/05/2018 08:22:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EM POSTO DE SAÚDE

14/05/2018 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2018 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2018 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promoção de Arquivamento do presente IC

24/04/2018 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/04/2018 09:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certidão de comparecimento nesta Promotoria de Justiça, para manifestar que não tem mais interesse no pedido inicial.

06/04/2018 09:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Termo de conclusão. 13/12/2017

06/04/2018 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notificação enviada, data 13/12/2017.

06/04/2018 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Despacho de suspensão do presente procedimento até a o dia 16/11/2017, motivo de tratar-se de unica servidora da promotoria de Inhuma, está de licença-maternidade.

06/04/2018 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Portaria de Conversão de Apuração de Caso em Inquérito Civil. Data de 20/07/2017.

06/04/2018 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44