Acompanhamento de Processos

Processo: 000052-261/2017

Comarca: Marcolândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/03/2017 10:56:09
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 12:36:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Nº Processo de Origem:

PPIC 02 2017

Promotora:

Promotoria:

Tallita Luzia Bezerra Araújo

1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Inclusão em Programa Oficial de Saúde » O Próprio Idoso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

12/07/2019 10:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

AÇÕES AJUIZADAS.

12/07/2019 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

COMPROVANTE AJUIZAMENTO.

12/07/2019 10:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

COMPROVANTE AJUIZAMENTO.

12/07/2019 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

DESPACHO.

12/07/2019 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

AÇÃO DE IMPROBIDADE AJUIZADA.

12/07/2019 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

ACP AJUIZADA.

15/05/2019 09:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício.

15/05/2019 09:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Despacho

13/02/2019 15:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício.

13/02/2019 15:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Despacho determinando expedição de ofício.

29/10/2018 14:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício expedido.

29/10/2018 14:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

24/10/2018 09:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Juntada de resposta do Município de Caldeirão Grande do Piauí.

01/10/2018 14:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Considerando que o Secretário de Saúde não prestou as informações requisitadas no ofício nº 113/2018, DETERMINO seja expedido novo ofício, reiterando os termos do anterior.

15/08/2018 08:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício ao Secretário de Saúde.

14/08/2018 08:43:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Recomendação.

14/08/2018 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Considerando que a irmã da idosa não compareceu a esta Promotoria de Justiça, e diante do já apurado nestes autos, DETERMINO seja expedida Recomendação à Secretaria de Saúde do Município de Caldeirão Grande do Piauí.

19/02/2018 13:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Determino a juntada das informações prestadas pelo Município de Caldeirão Grande do Piauí ¿ PI.

19/02/2018 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

19/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2017 09:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do Inquérito Civil n° 03/2017, vem REITERAR o teor do ofício nº 93/2017 (cópia em anexo), para que em 15 (quinze dias) úteis, preste as informações requisitadas, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

20/09/2017 10:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício endereçado ao Prefeito de Caldeirão Grande para que seja realizada novo relatório sobre as condições da idosa.

19/09/2017 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, ou outra ação cabível, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Seguem protocolos

19/06/2017 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Procedimento Preparatório, que tem por objeto apurar a situação da Sra. JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, idosa, residente no Município de Caldeirão Grande do Piauí ¿ PI, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

07/06/2017 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Juntada de resposta do Município.

09/05/2017 09:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve nos autos do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2017, vem REITERAR o teor do ofício nº 56/2017, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

14/03/2017 11:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Ofício ao Município de Caldeirão Grande, requisitando: a) realização de relatório sobre a situação da Sra. JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, residente na Rua Antonio Gonçalves da Silva, nº 314, Centro, Caldeirão Grande do Piauí ¿ PI, verificando se a mesma encontra-se em estado de abandono e vulnerabilidade social, remetendo cópia esta Promotoria de Justiça; b)identificação de parentes da idosa, informando NOME e ENDEREÇO dos mesmos..

14/03/2017 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 11:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59