05/11/2025 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 64848917, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

05/11/2025 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64848917, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 05 de no...

05/11/2025 09:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante Ofício 4114-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

05/11/2025 09:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 4114-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP -  PP 26_2025 SIMP 000052-375_2025

05/11/2025 09:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante.

05/11/2025 09:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 4113-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante.

04/11/2025 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2025 12:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2025 (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vi...

04/11/2025 12:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2025 12:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2025 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AIA

04/11/2025 11:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minuta da ação de improbidade administrativa 

31/10/2025 14:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 07:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2025 14:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/10/2025 14:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...

10/09/2025 13:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 3342-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2025.

09/09/2025 12:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3342-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.

09/09/2025 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/09/2025 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

09/09/2025 10:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2025 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2025 (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vi...

09/09/2025 09:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

09/09/2025 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63540871, conforme diligências no(s) ID(s): 63585018 do SIMP, com resultado negativo. ...

04/08/2025 16:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2916-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF PPIC 26-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/08/2025.

04/08/2025 11:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/08/2025 11:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2025 14:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2025 (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vi...

01/08/2025 13:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/08/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

29/07/2025 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 11:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2025 11:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2368/2025-SUPJO

24/06/2025 10:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/06/2025 10:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 10:38:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts....

24/06/2025 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2025 08:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 06:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/06/2025 06:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 55/2025 com resultado positivo.

24/06/2025 06:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2318/2025-SUPJO.

17/06/2025 12:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2318-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/07/2025.

17/06/2025 12:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 55-2025 ao CSMP

17/06/2025 12:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

17/06/2025 12:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 55-2025 para publicação no DOEMP

17/06/2025 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2025 10:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000052-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

17/06/2025 10:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2025 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2025 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2025 10:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 55-2025...

17/06/2025 09:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

17/06/2025 09:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

04/06/2025 11:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2120-2025. Encaminha Nova Solicitação à SMF NF 35-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/06/2025.

04/06/2025 09:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/06/2025 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 35/2025 - (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vice-prefeito, para o cargo de Téc...

02/06/2025 12:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/06/2025 12:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62436033, conforme diligências no(s) ID(s): 62446469 do SIMP, com resultado negativo. ...

06/05/2025 14:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1613-2025. Encaminha Nova Solicitação à SMF NF 35-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.

06/05/2025 12:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 12:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 35/2025 - (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vice-prefeito, para o cargo de Téc...

06/05/2025 09:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2025 09:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2025 11:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/04/2025.

19/03/2025 11:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1010/2025-SUPJO

19/03/2025 11:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2025 11:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

19/03/2025 11:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 35/2025 - (SIMP nº 000052-375/2025) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vice-prefeito, para o cargo d...

19/03/2025 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 10:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2025 14:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/02/2025.

17/02/2025 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 613/2025-SUPJO

17/02/2025 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/02/2025 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 616-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

17/02/2025 11:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 35/2025 sob o protocolo SIMP 000052-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

17/02/2025 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 11:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2025 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000052-375/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo na nomeação da Sra. Maria da Guia Pereira Coutinho, cônjuge do atual vice-prefeito, pa...

17/02/2025 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

17/02/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/02/2025 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000052-375/2025, a partir de uma denúncia sigilosa, recebido nesta Secretaria na data d...

17/02/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de uma denúncia sigilosa.

17/02/2025 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual