08/04/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/02/2025 09:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 737/2025 A GSM/FMS PARA PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

12/02/2025 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 737/2025 A GSM/FMS PARA PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

12/02/2025 09:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 736/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 736/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/02/2025 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 09:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 14:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 001/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, REFERENTE A PACIENTE EM QUESTÃO.

04/04/2024 14:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO 001/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, REFERENTE A PACIENTE EM QUESTÃO.

20/03/2024 16:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS.

20/03/2024 16:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS.

19/03/2024 12:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2024, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2023.

19/03/2024 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2024, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2023.

19/03/2024 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2023 07:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 233-2023

13/12/2023 07:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 233-2023

12/12/2023 09:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

12/12/2023 09:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4020-2023 - GMS-FMS - ICP 052-2023

12/12/2023 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4020-2023 - GMS-FMS - ICP 052-2023

12/12/2023 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4019-2023 - CAODS - CONVERSÃO

12/12/2023 09:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4018-2023 - CSMP - CONVERSÃO

12/12/2023 09:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 233-2023 - CONVERSÃO

12/12/2023 09:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 09:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2023 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 052-2023

08/11/2023 08:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2646-2023 - GSM

03/10/2023 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2646-2023 - GSM

03/10/2023 10:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2645-2023 - PP 052-2023 - CSMP

03/10/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

03/10/2023 10:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 052-2023

12/09/2023 11:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

12/09/2023 11:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

12/09/2023 11:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES

12/09/2023 11:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA

12/09/2023 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA A AUDIÊNCIA

12/09/2023 11:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

DEMAIS NOTIFICAÇÕES

12/09/2023 11:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES P/A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL 

12/09/2023 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

JUNTADA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES P/A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL 

21/08/2023 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 08:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 088-2023 - PP 52-2023

16/06/2023 08:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 088-2023 - PP 52-2023

15/06/2023 12:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1623-2023 - GSM

15/06/2023 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1623-2023 - GSM

15/06/2023 12:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 14/2023 EM PP 52/2023

15/06/2023 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 088-2023  - PP 52-2023 

15/06/2023 12:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2023 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 14-2023 EM PP 52-2023 

15/06/2023 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 10:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0789-2023 - NF 14-2023- GSM

23/03/2023 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0789-2023 - NF 14-2023- GSM

23/03/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NF

23/03/2023 10:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NCESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/03/2023 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 14-2023

06/02/2023 10:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0366-2023 - NF 14-2023- GSM

06/02/2023 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0366-2023 - NF 14-2023- GSM

06/02/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO - INSTAURAÇÃO NF 14/2023

06/02/2023 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 14-2023

06/02/2023 10:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 14-2023

02/02/2023 10:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

02/02/2023 10:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 98/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 29ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 09:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 97/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

01/02/2023 11:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 09:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0200/2023-33ªPJ enviado ao NPJDMACFTS via SEI 19.21.0208.0003364/2023-34

30/01/2023 11:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECISÃO: Vistos em correição. Observo que, inicialmente, a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitou à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Curadoria ...

30/01/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 11:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de Relatório Situacional emitido pela UPA - Unidade de Pronto Atendimento do bairro Promorar, encaminhado diretamente ao endereço eletrônico da 28ª Promotoria de Justiça de Teresi...

26/01/2023 14:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

23/01/2023 15:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 60/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/01/2023 15:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 59/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 28ª PJ, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/01/2023 15:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/01/2023 09:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2023 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0090.0001379_2023_12

23/01/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual