28/07/2025 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 13:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/06/2025 10:17:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual

30/06/2025 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2025 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2025 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0331/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0018641/2025-90.

21/05/2025 08:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 229/2025-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

20/05/2025 14:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 228/2025-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

20/05/2025 14:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID 62436923 no DOEMPPI.   Teresina, 20 de maio de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora ...

19/05/2025 11:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 229/2025-ASS-33ªPJT

19/05/2025 11:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 228/2025-ASS-33ªPJT

19/05/2025 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 08:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão em .pdf

06/05/2025 11:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 09:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Portaria n. 23/2025 no DOEMPPI. Teresina, data registrada no sistema.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotor...

06/05/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 12:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documento comprobatório encaminhado pelo Sr. Sérgio Reis. Teresina, 30 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Pro...

30/04/2025 12:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 03/2025

30/04/2025 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

30/04/2025 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 11:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2025 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2025 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/04/2025 13:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 183/2025-ASS-33ªPJT

29/04/2025 13:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 182/2025-ASS-33ªPJT

29/04/2025 13:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 11:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Regulamendo da Corrida, em cumprimento ao despacho ID 62363047.   Teresina-PI,  29 de abril de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagi...

29/04/2025 11:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Comprovante de CNPJ das empresas TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A e XCRONO, em cumprimento ao despacho ID 62363047.   Teresina-PI,  29 de abril de ...

29/04/2025 11:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2025 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2025 11:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2025 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 13:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolo Eletrônico.

28/04/2025 13:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios.

28/04/2025 13:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Distribuição.

28/04/2025 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 09:18:44 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexar Documentos.

28/04/2025 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual