02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2020 14:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/11/2020 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2308663)
Limite para manifestação: 01/03/2021 - 23:59

25/11/2020 12:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 2308663

25/11/2020 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 11:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2020 12:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/10/2020 12:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 12:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2020 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/10/2020 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 14:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2020 10:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

29/11/2019 12:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 515 (2019) - PGJ - CSMP - Prorrogação de inquéritos

29/11/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

29/11/2019 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 40.2018 - ACP

13/11/2019 10:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

tendo em vista as tentativas de notificação, inclusive por edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado, para que o requerido apresentasse defesa, sem qualquer manifestação por parte deste, determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública.

28/05/2019 10:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 72.2019 - IC 40.2018 (Abdias Moraes Neto)

22/05/2019 13:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 68.2019 - IC 40.2018 (Abdias Moraes Neto)

22/05/2019 13:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 40/2018 (SIMP 000053-019/2017), fls. 350, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 68/2019.

29/04/2019 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere a notificação ao Sr. Abdias Moraes Neto, e que se faça pessoalmente.

10/04/2019 10:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

09/10/2018 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2018 09:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2018 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 168/2018 - IC nº 40/2018

09/10/2018 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

09/10/2018 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de PP

17/07/2018 12:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/07/2018 12:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 12:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 12:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 12:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 12:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação ao Sr. Abdias Moraes

13/04/2018 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 75/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 34/2018

13/04/2018 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a conversão do PP nº 01/2017, oriundo da 36ª PJ, em PP nº 34/2018.

13/04/2018 10:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 08:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2018 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2018 11:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2018 11:07:03 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho em que se declara suspeição e se determina a redistribuição do procedimento.

05/04/2018 10:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2018 13:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2018 13:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2018 09:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 08:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 08:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2017 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2017.
Justificativa da prorrogação: AR sem resposta

12/07/2017 09:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2017 09:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2017 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2017 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual