20/06/2018 14:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/06/2018 14:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

20/06/2018 14:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 13:29:43 • ATOS COMUNS » Voto

Denúncias veiculadas nos meios da comunicação social, dando conta de que a Secretaria de Educação do Estado está atrasando o repasse das vebas da MEC às escolas públicas do Piauí- Repasses efetivados conforme CDS acostados aos autos- Questão solucionada- Arquivamento.

30/05/2018 13:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2018 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

data: 31 de janeiro de 2018 Determino, assim, o arquivamento do presente inquérito civil público, encaminhando-se ao Conselho Superior do Ministério Público para os devidos fins.

16/03/2018 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 61/2012 (ICP 63/2010)

16/03/2018 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 63/2010 (instauração processo 63/2010)

15/03/2018 10:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

data- 06 de setembro de 2017 Of. GSE 0426/2017 (resposta ao Of. 373/2017 - duas mídias digitais, em anexo)

15/03/2018 10:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

data- 02 de agosto de 2017 Of 373/2017 - Secretária de Estado do Piauí ( requisitando a relação dos valores repassados às escolas estaduais situadas em Teresina, nos anos de 2009 e 2010; a formas de prestação de contas.

15/03/2018 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

15/03/2018 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

15/03/2018 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

15/03/2018 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2015.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

15/03/2018 10:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/03/2018 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/03/2018 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2012.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/03/2018 10:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

data: 14 de fev de 2017 PRORROGAÇÃO

15/03/2018 09:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

data: 22 de fevereiro de 2017 Of. GSE 0149/2017 (resposta ao Of. 41/2017) -solicitando prorrogação de prazo

15/03/2018 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

data: 14 de fevereiro de 2017 Oficiar à Secretaria de Educação do Estado solicitando relação dos valores repassados às escolas estaduais sitiados em Teresina, nos anos de 2009 e 2010.

15/03/2018 09:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 06 de agosto de 2010 Of. GSE nº 637/2010 (resposta ao Of. 230/2010) - solicita a prorrogação do prazo concedido.

15/03/2018 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 230/2010 Data: 22/07/2010

06/03/2018 07:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 08:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1.192/FMS em resposta ao Of. 170/2017,

15/08/2017 09:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0546/2017, em resposta ao Ofício nº 41/2017.

15/08/2017 09:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 41/2017

13/03/2017 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual