13/10/2022 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado. Parte física no armário. Parte virtual na pasta compartilhada. Expediente 2018. Inquéritos Civis.

13/10/2022 14:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de homologação de arquivamento conforme certidão de ID 54548955

13/10/2022 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/09/2022 10:40:29 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2022 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 16:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 09:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento em cumprimento ao despacho de ID: 53756352, conforme certidão de ID: 53801024.

14/06/2022 09:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, em atenção ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 53756352, foi expedido e enviado o Mandado de Notificação nº 19/2022 (ID: 53791889),...

14/06/2022 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comp. de recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.2022 - IC 52.2018 - Marlenildes Lima da Silva - Cientificação de arquivamento

13/06/2022 08:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.2022 - IC 52.2018 - Marlenildes Lima da Silva - Cientificação de arquivamento

07/06/2022 12:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procotolo devolvido a secretaria sem manifestação/voto do relator.

31/03/2022 16:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 16:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 12:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação de prommoção de arquivamento conforme movimentação de ID: 53200472.

22/03/2022 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cientificação de arquivamento

21/03/2022 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - IC 52.2018 SIMP 000053-025.2018 - AUSÊNCIA DE DOLO - PRESCRIÇÃO DO RESSARCIMENTO

17/02/2022 13:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

17/02/2022 13:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 14:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 14:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

12/11/2021 14:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 08:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

29/10/2021 08:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

28/10/2021 14:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33640476 e Ofício 209/2021-44ªPJ (ID: 33640560) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

26/08/2021 13:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 13:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/08/2021 13:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 12:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 08:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 18:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos

18/01/2021 18:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2021 17:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 17:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 17:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2021 08:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

11/01/2021 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 11:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 10:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2020 10:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 09:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

20/03/2020 11:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada do Ofício GSE Nº 0815/2019 ¿ SEDUC (Chancela 18124/2019), em resposta ao Ofício nº 216/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 52/2018 (000053-025/2018).

30/08/2019 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 12:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 216/2019-44ª PJ (fl. 121) sem manifestação por parte da SEDUC, determino que se reitere o ofício mencionado.

21/08/2019 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 09:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2019 - SEDUC - IC 52.2018

03/05/2019 13:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inquérito Civil nº 52.2018

03/05/2019 13:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça titular da 44ª PJ, que não foi possível notificar o Sr. Franklin Wander Pires Farias Alves, nos termos dos Mandados de Notificação nº 47/2019, 52/2019 e 60/2019, mesmo após 3 (três) tentativas, conforme consta nas certidões anexas.

02/05/2019 08:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita nesta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o Inquérito Civil nº 52/2018, autuado sob o protocolo SIMP nº 000053-025/2018, que tem por objeto possível irregularidade na contratação de bandas referente à Festa Popular Carnaval 2013, no município de Uruçuí. Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Franklin Wander Pires Farias Alves, CPF nº 740.839.963-15, residente na Rua Maria Julia Santos, nº 3930, ap. 101, bloco 5, condomínio Asalpi, Bairro Morros, nesta Cidade, para que compareça à sala desta Promotoria, localizada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Mezanino, no dia 22 (vinte e dois) de maio, às 10 (dez) horas, para prestar declarações quanto à Autorização de Empenho, realizada no dia 21/06/2013, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para realização da Festa Popular do Carnaval 2013, aberto ao público, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2013, no Município de Uruçui-PI.

10/04/2019 11:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita nesta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o Inquérito Civil nº 52/2018, autuado sob o protocolo SIMP nº 000053-025/2018, que tem por objeto possível irregularidade na contratação de bandas referente à Festa Popular Carnaval 2013, no município de Uruçuí. Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Franklin Wander Pires Farias Alves, CPF nº 740.839.963-15, residente na Rua Maria Julia Santos, nº 3930, ap. 101, bloco 5, condomínio Asalpi, Bairro Morros, nesta Cidade, para que compareça à sala desta Promotoria, localizada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Mezanino, no dia 30 (trinta) de abril, às 10 (dez) horas, para prestar declarações quanto à Autorização de Empenho, realizada no dia 21/06/2013, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para realização da Festa Popular do Carnaval 2013, aberto ao público, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2013, no Município de Uruçui-PI.

26/03/2019 12:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita nesta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o Inquérito Civil nº 52/2018, autuado sob o protocolo SIMP nº 000053-025/2018, que tem por objeto possível irregularidade na contratação de bandas referente à Festa Popular Carnaval 2013, no município de Uruçuí. Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Franklin Wander Pires Farias Alves, CPF nº 740.839.963-15, residente na Rua Maria Julia Santos, nº 3930, ap. 101, Bairro Morros, nesta Cidade, para que compareça à sala desta Promotoria, localizada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Mezanino, no dia 10 (dez) de abril, às 10 (dez) horas, para prestar declarações quanto à Autorização de Empenho, realizada no dia 21/06/2013, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para realização da Festa Popular do Carnaval 2013, aberto ao público, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2013, no Município de Uruçui-PI.

26/03/2019 12:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 52/2018 (SIMP 000053-025/2018), fls. 112, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 47/2019.

26/03/2019 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Sr. FRANKLIN WANDER PIRES FARIAS ALVES a fim de prestar declarações quanto ao documento de fls. 103.

26/03/2019 08:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Sra. Maria de Jesus Rodrigues de Sousa

21/03/2019 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 33.2019 - Maria de Jesus Rodrigues de Sousa - SECULT

18/03/2019 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista o teor da defesa apresentada pela Srª. Marlenildes Lima da Silva, na qual afirma, à fl. 86, que ¿surpreendeu-se com a conduta assumida pela Srª. Maria de Jesus Rodrigues de Sousa, servidora efetiva desta casa, lotada na Diretoria Financeira, que de forma proposital e/ou talvez para atender interesses os quais desconhecemos, deu seguimento ao andamento do processo, efetuando o pagamento do mesmo, sem anuência da Secretária, assumindo, assim, todos os atos e encargos acarretados pela conduta inconsequente¿, acostando, a fim de lastrear tal afirmação, os documentos constantes das fls. 92 a 106, determino que se notifique a citada servidora Srª. Maria de Jesus Rodrigues de Sousa para, querendo, apresente a defesa que tiver.

12/02/2019 09:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2019 - Juntada da Defesa da Srª. Marlenildes Lima da Silva, em resposta ao Mandado de Notificação nº 142/2018.

12/02/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 643/2018, em resposta ao Mandado de Notificação nº 142/2018, relacionado ao IC nº 52/2018 (000053-025/2018).

06/12/2018 08:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 142.2018 - IC 52.2018 (BID LIMA)

06/12/2018 08:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 181 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 52 2018

04/12/2018 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determinada a conversão da NF em IC e a notificação da representada para apresentar defesa

04/12/2018 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública da presente Notícia de Fato.

15/08/2018 12:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:14:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória nº 15.2013

03/08/2018 10:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 337.2013 - Marlenildes Lima da Silva - FUNDAC

03/08/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 308(2013) - Fundac

03/08/2018 10:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual