10/10/2017 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2017 08:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2017 08:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 32/2015 (SIMP nº 000053-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Institucionalização de pessoa idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Idoso encontra-se bem assistido na instituição de longa permanência para idosos casa São José, no Município de Teresina ¿ PI. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento.

06/10/2017 08:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 08:57:39 • ATOS COMUNS » Voto

nstitucionalização de pessoa com deficiência - ANTONIO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS PA CONVERTIDO EM IC POR MEIO DA PORTARIA Nº. 04/2017

18/09/2017 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2017 08:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2017 08:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/09/2017 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2017 08:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 032/2015 SIMP: 000053-029/2015 DESPACHO Analisando os Relatórios Situacionais de fls. 159/162 e 163/164v. conclui-se que o idoso ANTÔNIO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS está bem assistido na ILPI Casa São José, onde se acha institucionalizado. Verifica-se, ainda, que o citado idoso possui transtorno mental, sendo acompanhado pelos serviços do CAPS-Centro de Atenção Psico-Social, inexistindo, pois, motivos a ensejarem o prosseguimento deste feito. Isto posto, determino o arquivamento destes autos, com lavratura de termo de arquivamento e posterior remessa ao egrégio C.S.M.P. Teresina-PI, 03 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/02/2017 10:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/02/2017 10:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA RELATÓRIO SITUACIONAL MPPI

22/02/2017 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 032/2015 Aguarde-se a remessa de relatório social por aprte do Setor de Perícias e Pareceres do MPPI. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 14:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIDO O MEMO. Nº. 02/2017 REQUISITANDO VISITA SOCIAL

01/02/2017 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2017 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2017 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 04/2017 CONVERTENDO O PA Nº. 32/2015 NO INQUÉRITO CIVIL Nº. 32/2015

01/02/2017 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 032/2015 DESPACHO Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Uma vez que a ILPI Casa São José não apresentou a documentação requisitada e que o idoso já se acha abrigado, mister se faz verificar as condições em que o mesmo se acha institucionalizado, razão pela qual determino a realização de visita social pelo Setor de Perícias do MP-PI, com a maior urgência possível. Frise-se que do relatório social emitido deverá constar informações sobre a situação psicológica/psiquiátrica do idoso. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/01/2017 11:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

30/01/2017 09:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 335/2016 sem qualquer manifestação por parte da Diretora da Casa São José. Ressalte-se que o referido ofício reiterou o ofício nº. 118/2016 (fl. 151).

30/01/2017 09:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 335/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO) (Aguardando Resposta de Ofício)

06/09/2016 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 13:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 335/2016 reiterando o ofício de fl. 151, conforme despacho exarado.

01/09/2016 13:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando que reitere-se o Ofício de fl. 151.

18/07/2016 12:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 12:21:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Expedida Certidão informando o decurso do prazo estabelecido sem o envio das informações requisitadas à ILPI Casa São José.

08/04/2016 13:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 118/2016, requisitando que a Casa São José providencie junto ao CAPS a emissão de laudo médico do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO MACIEL.

08/04/2016 13:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que encaminhe-se novo ofício a Casa São José requisitando que aquela instituição providencie junto ao CAPS a emissão do laudo médico a que se refere o ofício de fl. 148.

08/04/2016 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/04/2016 13:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento oriundo da Casa São José - CSJ Nº 011/2016.

08/04/2016 13:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada do documento oriundo da Casa São José - CSJ Nº 011/2016.

08/04/2016 13:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2016 09:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 016/2016 para a Casa São José, em cumprimento ao despacho exarado.

23/02/2016 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2016 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição ao Abrigo São Lucas da apresentação de laudo médico realizado pelo CAPS quanto ao idoso ANTÔNIO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS.

15/02/2016 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2015 11:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 424/2015 ao CAPS LESTE, requisitando laudo médico acerca do idoso Antonio Francisco Maciel dos Santos.

03/12/2015 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando o envio de laudo médico junto ao CAPS LESTE acerca do idoso Antonio Francisco Maciel do Santos.

03/12/2015 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2015 10:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2015 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual