11/07/2019 08:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando N° 142/2019, informa ajuizamento de ACP ao CSMP.

11/07/2019 08:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 08:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/05/2019 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/05/2019 13:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 37/2019.

08/04/2019 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ n°232/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.

02/04/2019 11:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 00121/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 14/2019.

23/01/2019 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 14/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.

20/11/2018 10:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 497/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

06/11/2018 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0915/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 362/2018.

01/11/2018 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 438/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 190/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Teresinha Nunes.

29/08/2018 11:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 362/2018 encaminhado a SEDUC requisitando informações sobre a realização de visita técnica.

07/08/2018 13:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 270/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

11/07/2018 12:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0529/2018, oriundo da SEDUC-PI, em resposta ao ofício 38ª PJ nº 172/2018.

11/07/2018 12:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 172/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 17/2018.

27/04/2018 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 17/2018.

27/04/2018 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual