10/09/2025 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000175.09.2025 - Solicitante: Fransmiriam Lopes Queiroz - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7

09/09/2025 09:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 1032/2025, destinado à Sua Ex...

09/09/2025 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 103...

04/09/2025 11:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

04/09/2025 11:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

04/09/2025 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

04/09/2025 11:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2025 11:04:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

04/09/2025 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

04/09/2025 10:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem da Exma. Dra. Flávia Gomes Cordeiro, procedi à juntada do Parcer CME/THE nº 11/2025 sobre as deliberações acerca das medidas a serem adotadas em relação ao Colégio CEV ...

04/09/2025 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, em cumprimento ao despacho exarado pela doutra Promotora de Justiça titular da 38ª PJT, procedi à juntada de cópia do protocolo eletrônico nº 000050-033/2025. Do que para ...

04/09/2025 09:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2025 08:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO. Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1.Ofício nº 957/2025-38ªPJT, destinado ao Centro de Apoio Operacional d...

26/08/2025 08:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA PUBLICAÇÃO. Nesta data, procedo à juntada da publicação da PORTARIA nº 33/2025 no Diário Eletrônico MPPI nº 1852, disponibilizado em 25/08/2025. Teresina, 26 de Agosto de 2025. ...

25/08/2025 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

25/08/2025 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

25/08/2025 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

25/08/2025 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ADEQUAÇÃO À TABELA TAXONÔMICA Nesta data, em cumprimento ao despacho reto, procedi à adequação do procedimento à tabela taxonômica do sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a present...

25/08/2025 11:43:11 • ATOS COMUNS » Autuação

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente procedimento no sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a presente certidão. Teresina, 25 de Agosto de 2025....

25/08/2025 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2025 10:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de relação atualizada das escolas do município de Teresina encaminhada pelo CME/THE. Lia Raquel Carvalho Técnica ministerila/38ª PJT mat.277

22/08/2025 09:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, procedi à juntada do Ofício Nº. 010/CME/THE/2025 e seus anexos, bem como da Resolução Normativa CME/THE nº 019/2024. Do que para constar, lavro e assino a present...

22/08/2025 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fá...

22/08/2025 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual