09/03/2020 12:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/10/2017.

09/03/2020 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 12:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 006/2014 (SIMP n° 000053-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar violação de direito de moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta situação de risco de moradia. Depoimento às fls. 04 prestado pela Sra. Antônia Maria Oliveira Gomes informando que sua casa encontrava-se situada em uma área de risco, pois recentemente havia sido alagada. Vistoria in loco realizada constatando a situação de risco e providências para inclusão da interessada no Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿. Informação de que a casa da interessada estava inviabilizada pela ausência de pavimentação da rua e falta de galeria de águas pluviais. Notificação da interessada para informar a atual situação de moradia. Notificação restou infrutífera, tendo sido realizada três tentativas e a residência encontrava-se fechada. Manifesto desinteresse da parte supostamente prejudicada. Ausência de elementos probatórios nos autos que possam comprovar a atual situação da moradia, vez que a interessada não mais compareceu à Promotoria e nem tem como ser localizada. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/10/2017 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2017 08:28:01 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

05/09/2017 08:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

03/07/2017 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 10:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

29/06/2017 10:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que por 03 vezes, não conseguiu localizar, casa fechada.

29/06/2017 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº051/2017

29/06/2017 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição.

29/06/2017 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encontra-se com prazo de conclusão esgotado.

29/06/2017 10:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.041/2017 Determinar a autuação e transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

29/06/2017 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2017 10:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das páginas 35 a 106.

29/06/2017 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2015 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 107/2014

22/09/2015 08:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 102/2014

22/09/2015 08:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 089/2014

22/09/2015 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 088/2014

22/09/2015 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 082/2014

22/09/2015 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 019/2014

22/09/2015 08:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 001/2014

22/09/2015 08:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 002/2014

22/09/2015 08:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 006/2014 instaurando o Processo Administrativo n° 006/2014

22/09/2015 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual