Acompanhamento de Processos
Processo: 000053-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
012/2017
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representado:
Caixa Economica Federal
Representante:
Francisca Bruna Leal Da Silva
04/03/2020 10:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 23/10/2017.
04/03/2020 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2020 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2020 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2017 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2017 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 017/2017 (SIMP n° 000053-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar suposta violação a direito de moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Averiguar sobre suposta ocorrência de violação ao direito de moradia pelo Sr. Fabrício Veras a partir de termo de declaração da Senhora Francisca Bruna Leal perante a 49ª Promotoria de Justiça. Ademais, a depoente afirma que o vizinho é bastante agressivo em relação aos moradores do local, já tendo, inclusive, promovido depredação física nas instalações do residencial. Em resposta, às fls. 56, a Caixa Econômica Federal informou que a proprietária Pollyana Pires dos Santos comprovara a regularidade na ocupação do imóvel de sua propriedade localizado na quadra U, bloco 3, apartamento 01, Residencial Wall Ferraz. Quanto às demais acusações contra o Sr. Fabrício Veras, a noticiante foi encaminhada aos órgãos competentes, dentre eles a Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos e Combate às Condutas Discriminatórias, ao MPF e ao NUPEVID. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
18/10/2017 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 10:02:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
relatório.
10/08/2017 11:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2017 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/07/2017 13:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO.
10/07/2017 11:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em face da resposta da CAIXA, arquive-se.
10/07/2017 11:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada ofício resposta pág.56 à 59.
10/07/2017 11:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2017 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 12:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº158/2017 ao Gerente Executivo da Caixa, para prestar informações acerca do imóvel, se houve ou não comprovação de irregularidades e quais as providências adotadas pela instituição.
08/06/2017 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato nº012/2017 Diante do exposto, seja novamente oficiada a Caixa , a fim de colher informação acerca da atual situação.
08/06/2017 10:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício resposta da Caixa nº206/2017
08/06/2017 10:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº. 086/2017 , Notícia de fato nº012/2017 dar a devida instrução ao procedimento ministerial, concede prazo de 07 dias para caixa remeter informações atinentes ao caso.
08/06/2017 10:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos páginas 05 à 45.
08/06/2017 09:31:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DEPOIMENTO
08/06/2017 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº149/2017 - Resolve instaurar a notícia de fato nº012/2017 e determinar que seja oficiado a Caixa Econômica Federal.
08/06/2017 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2017 09:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55