Acompanhamento de Processos
Processo: 000053-063/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF. 759/2014
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cãmara Municipal De Sigefredo Pacheco-pi
11/10/2018 13:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
09/10/2018 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2018 10:54:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de falta de disponibilização das prestações de contas das Prefeituras Municipais locais pelas Câmaras Municipais de Sigefredo Pacheco/PI, Nossa Senhora de Nazaré e Jatobá do Piauí/PI ao público em geral. Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC¿s) com os presidentes das casas parlamentares para o saneamento das omissões constatadas, onde estes comprometeram-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pelas autoridades municipais após recebimento das Notificações Ministeriais e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
24/07/2018 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.
28/05/2018 09:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
24/05/2018 15:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação de TAC em DOEMP.
24/05/2018 14:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Cópia de TAC firmado no Inquérito Público Civil nº 002/2018.000053-063/2015.
24/05/2018 14:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2018 14:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TAC 17.2018
23/05/2018 09:49:44 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
COM A DRA MICAELLE CRAVEIRO COSTA OAB PI 12313, PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORS DE NAZARÉ SR JOSÉ JOÃO PEREIRA CHAVES RG 227.594 SSP-PI, PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SIGEFREDO PACHECO DO PIAUI,SR DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES RG 2852760 SSP-PI E COM O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA DO PIAUI SR RAIMUNDO NONATO DA COSTA SILVA JUNIOR RG 2506071 SSP-PI
23/05/2018 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2018 08:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente a notificação ao Excelentíssimo Senhor José João Pereira Chaves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora de Nazaré.
02/05/2018 07:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato da Costa Silva Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá do Piauí/PI.
02/05/2018 07:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Excelentíssimo Senhor José Pereira Chaves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora de Nazaré/PI.
26/04/2018 12:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Excelentíssimo Senhor Douglas Pereira Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sigefredo Pacheco/PI.
07/03/2018 08:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil 02/2018.53-063/2015 ao Conselho Superior do Ministério Público via memorando digital;
27/02/2018 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.
23/02/2018 08:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Memorando nº 30/2018. Remessa da portaria ao CACOP.
23/02/2018 07:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI.
07/02/2018 16:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações da portaria inaugural anexa
07/02/2018 16:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2018 16:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/02/2018 16:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
portaria IPC balancetes camara municipal
07/02/2018 14:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de fl. 57, conforme termos às fls. 58/60(Sigefredo Pacheco/PI); 85/86 (N. S. De Nazaré/PI); 95/96 (Campo Maior); e 105 (Jatobá do Piauí).
07/02/2018 14:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Cópia de Termo de diligência ministerial (visita) realizada na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí/PI, encontrando-se o original nos autos do IPC 101/2017.146-063/2015.
07/02/2018 13:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CÂMARA DE CAMPO MAIOR
07/02/2018 13:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/11/2017 07:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/07/2017 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/03/2017 14:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
09/03/2017 14:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/05/2016 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
INSPEÇÃO. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
18/05/2016 11:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Comprovantes de entrega dos balancetes da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí à Câmara Municipal nos meses de janeiro a dezembro de 2015.
19/05/2015 10:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
despacho diligências inaugurais
19/05/2015 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/02/2015 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2015 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07