31/03/2025 11:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

31/03/2025 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 22:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2025 11:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/03/2025 07:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...

30/01/2025 10:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

30/01/2025 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2025 09:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

28/01/2025 13:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/12/2024 10:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocorreu o afastamento para trat...

18/11/2024 10:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.

06/10/2024 19:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

27/08/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo disrtribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

27/08/2024 12:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 10:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 16:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

22/08/2024 12:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

22/08/2024 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

28/06/2024 09:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 09:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO ID 58668729   oficie-se o Procurador-Geral do Município de Ilha Grande (PI) RESULTADO POSITIVO - ID 59327318 oficie-se a noticiante RESULTADO PENDENTE - ID 59023815   PRAZO EM SU ...

28/06/2024 09:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFICION°.314/2024/53-065/2019-SUPJP-laPJ

07/06/2024 10:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFICIO N°. 314/2024/53-065/2019-SUPJP-laPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 05 DE JULHO DE 2024

06/06/2024 11:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 358/2024/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 04 DE JULHO DE 2024

04/06/2024 07:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 314/2024/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 17 DE JUNHO DE 2024

21/05/2024 10:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 314/2024/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ

21/05/2024 10:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 358/2024/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ

19/04/2024 15:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

17/04/2024 13:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/04/2024 08:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/12/2023 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 13:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE DOCUMENTOS  

11/12/2023 13:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

11/12/2023 13:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

18/09/2023 12:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/07/2023 08:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 08:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55970540   junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56435475 cumpra-se o disposto no artigo 16, do Ato Normativo Nº. 93...

20/07/2023 08:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA CRIMINAL

19/07/2023 13:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centrode Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP;

19/07/2023 13:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 988/2023/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ

06/07/2023 13:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 988/2023/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06.08.2023

05/07/2023 13:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 988/2023/53-065/2019-SUPJP-1ªPJ

17/05/2023 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/05/2023 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

15/05/2023 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/04/2023 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55532107   reitere-se os termos do Ofício N°. 63/2023/53-065/2019-SUPJ-1PJ   RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 55608649 - POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA

17/04/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 552/2023/53-065/2019-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 25.04.2023

10/04/2023 11:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 552/2023/53-065/2019-SUPJ-1PJ

03/04/2023 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

29/03/2023 14:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pra elaboração de minuta.

03/03/2023 07:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 07:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54878086   .. oficie-se a Secretaria de Educação do Município de Ilha Grande(PI), a ser entregue pessoalmente, requisitando ... RESUTADO NEGATIVO cf. ID...

03/02/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 63/2023/53-065/2019-SUPJ-1PJ PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02.03.2023

24/01/2023 08:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 63/2023/53-065/2019-SUPJ-1PJ

09/01/2023 12:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

13/12/2022 14:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

12/12/2022 10:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/11/2022 11:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54518823   emessa dos presentes autos ao Conselho Superior doMinistério Público do Estado do Piauí   RESULTADO POSITIVO - CF. ID 54621448 oficiar a Se...

24/11/2022 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 3488/2022/53-065/2019 - SUPJP

11/11/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO PESSOAL DO Ofício Nº. 3488/2022/53-065/2019 - SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 07.12.2022

11/11/2022 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2022 10:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3488/2022/53-065/2019 - SUPJP

27/10/2022 10:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 14:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho - Homologação da Prorrogação do Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à luz da Lei nº 14.230/2021.

26/10/2022 09:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, faço a devolução do protocolo ao gabinete do Relator.

26/10/2022 08:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS APÓS SOLICITAÇÃO VIA TELEFONE OFICIAL

25/10/2022 10:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2022 10:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE PARA FINS DE ANÁLISE

11/10/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0028060/2022-22 via SEI com Ofício N. 3179/2022/53-065/2019 -SUPJP em anexo

11/10/2022 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 3179/2022/53-065/2019 -SUPJP

07/10/2022 12:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/10/2022 12:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/10/2022 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

30/08/2022 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53966205 a) proceda-se a juntada aos autos do "ANEXO I - OFÍCIO 040",contendo quadro de escolas ativas e inativas com seus respectivos endereços e smodalidad...

30/08/2022 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DO "ANEXO I - OFÍCIO 040"

22/08/2022 07:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2230/2022/53-065/2019-SUPJP 

01/08/2022 07:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2230/2022/53-065/2019-SUPJP PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 29.08.2022

26/07/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2230/2022/53-065/2019-SUPJP

12/07/2022 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

08/07/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/06/2022 12:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 12:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 53350763, cf. certificado em ID 53795794

13/06/2022 11:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1569/2022/53-065/2019-SUPJ/PHB-PI

03/06/2022 10:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO PESSOAL DO Ofício Nº. 1569/2022/53-065/2019-SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 14.07.2022

31/05/2022 21:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 20:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO AO SR RAIMUNDO W P S JR

24/05/2022 07:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1569/2022/53-065/2019-SUPJ/PHB-PI

12/04/2022 12:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2022 10:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

05/04/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/03/2022 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 08:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, no que concerne ao Despacho ID 34320047: a) com cópia da portaria de autuação, reitere-se os termos doOfício Nº.2690/2021/53-065/2019-SUPJ/PHB-PI,endereçado   a   Senhora   ÂNG...

19/02/2022 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado para cumprimento de diligências constantes dos autos dos respectivos procedimentos.

18/02/2022 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 07:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 20:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

01/12/2021 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/11/2021 09:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 20:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

06/09/2021 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 10:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 09:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 11:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 11:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 14:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 19:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2021 19:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2024.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/06/2021 10:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 08:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 08:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 23:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/04/2021 13:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 09:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 09:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 09:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 15:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição/cumprimento de despacho.

10/12/2020 19:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/12/2020 11:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/12/2020 10:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

02/03/2020 13:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 13:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o RESULTADO: a) POSITIVO dos Ofícios Nª: 118/2020/53-065/2019- SUPJ, 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB e 06/2020-SUPJPMPPI/ PHB. b) NEGATIVO do Ofício nº 05/2020-SUPJPMPPI/ PHB uma vez que não foi possível realizar a entrega do, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal João Batista Costa, conforme informações prestadas pelo Motorista Ministerial: ¿Certifico que a escola não funciona mais depois do alagamento das chuvas.¿ do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Neste sentido, faz-se os autos CONCLUSOS ao promotor presidente para as deliberações que entender pertinentes.

02/03/2020 12:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA de Resposta ao Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida

02/03/2020 12:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA de Resposta ao Ofício nº Ofício Nº 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado à Senhora Flávia Maria Nascimento da Costa, Diretora da Escola Municipal Henrique Peneranda Sertão Machado

02/03/2020 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA de Resposta ao Ofício nº 06/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Sousa.

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 13:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível realizar a entrega do Ofício nº 05/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal João Batista Costa, conforme informações prestadas pelo Motorista Ministerial: ¿Certifico que a escola não funciona mais depois do alagamento das chuvas.¿ do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 08:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram recebidos pelo destinatário os expedientes a seguir nominados: 1) Ofício nº 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado à Senhora Flávia Maria Nascimento da Costa, Diretora da Escola Municipal Henrique Peneranda Sertão Machado; 2) Ofício nº 06/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Sousa; e 3) Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/01/2020 09:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1) Ofício nº 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado à Senhora Flávia Maria Nascimento da Costa, Diretora da Escola Municipal Henrique Peneranda Sertão Machado; 2) Ofício nº 05/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal João Batista Costa; 3) Ofício nº 06/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Sousa; e 4) Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 10:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida

27/01/2020 09:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida.

27/01/2020 09:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Sousa.

27/01/2020 09:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal João Batista Costa.

27/01/2020 09:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado à Senhora Flávia Maria Nascimento da Costa, Diretora da Escola Municipal Henrique Peneranda Sertão Machado.

27/01/2020 09:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1) Ofício nº 04/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado à Senhora Flávia Maria Nascimento da Costa, Diretora da Escola Municipal Henrique Peneranda Sertão Machado; 2) Ofício nº 05/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal João Batista Costa; 3) Ofício nº 06/2020-SUPJP-MPPI/PHB, endereçado ao(a) Diretor(a) da Escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Sousa; e 4) Ofício n° 118/2020/53-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Edilene Pereira Costa, Diretora da Escola Municipal Zila Almeida, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/01/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

17/12/2019 12:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

17/12/2019 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos, bem como, saneamento da numeração dos autos.

16/12/2019 12:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

10/12/2019 10:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para análise e providências das diligencias, com prazo para entrega até 17/12/2019.

10/12/2019 10:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 10:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que RESULTADO POSITIVO das diligências determinadas e faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente

06/12/2019 10:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA do Oficio Dirigido N°104/SECEL/GSE/2019, Resposta ao Ofício nº 77 ¿SUPJP - MPPI/PHB

11/11/2019 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento pelo destinatário, Sr James de Sales Santos - Secretário de Educação do Município de Ilha Grande/PI, do Ofício nº 77 ¿ SUPJP - MPPI/PHB

08/11/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do Ofício nº 77 - SUPJP - MPPI / PHB ao Sr James de Sales Santos, Secretário de Educação do Município de Ilha Grande - PI, e a entrega do mesmo em mãos ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.

08/11/2019 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77 - SUPJP - MPPI / PHB ao Sr James de Sales Santos, Secretário de Educação do Município de Ilha Grande - PI

08/11/2019 08:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado (via e-mail) ao CACOP Portaria Nº 08-10/2019 para fins de conhecimento.

05/11/2019 11:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 513, página 31-32,disponibilizada no dia 30 de outubro de 2019

01/11/2019 09:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 13:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

30/10/2019 13:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Conversão em Inquérito Civil.

29/10/2019 14:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para despacho.

29/10/2019 14:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 120 (cento e vinte) dias para tramitação de Notícia de Fato, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

29/10/2019 14:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos e etc. Resta observado procedimento, referente à Notícia de Fato instaurada sob o Nº. 000055-065/2019, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades perpetradas pela CONSTRUTORA LANDRI SALES LTDA, responsável por realizar serviços de reforma na penitenciária Fontes Ibiapina, em Parnaíba (PI). Considerando o ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Justiça, fls. 50 ¿usque¿ 66, onde informa que houve dispensa de licitação, conforme Decreto Nº. 16.348, de 18 de Dezembro de 2015, amparada pela hipótese prevista no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, a qual estabelece que seja ¿dispensável a licitação nos casos de urgência , quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou por particulares e somente para os bens necessários ao atendimento da situação (...)¿ e, cópias dos empenhos relativos aos gastos com a reforma. Considerando o ofício encaminhado pela Construtora Landri Sales, fls. 68 ¿usque¿ 72, onde restou comprovado a execução total da obra, inclusive com vistorias técnicas por parte da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí durante toda a execução, tendo a referida Secretaria emitido Termo de Recebimento Definitivo comprovando a execução total da obra. Diante do exposto, determino que seja expedido ofício ao Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, com cópia em mídia digital dos autos da Notícia de Fato, a fim de colher informações acerca de algum procedimento em aberto sobre eventual irregularidade no contrato objeto dos autos, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Uma vez concluídos os prazos concedidos para ditas informações, certificado o cumprimento das solicitações, venham conclusos. Remete-se os autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se Parnaíba (PI), 18 de Outubro de 2019. __________________________________________ DR. ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI

18/10/2019 12:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

15/10/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho, com prazo de 01 (uma) semana para cumprimento.

19/09/2019 12:31:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à noticiante Maria José Lima dos Santos, realizado na data de 19 de setembro de 2019, acerca do andamento dos feitos.

22/08/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

22/08/2019 10:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de manifestação referente à Notificação N°. 01-08/2019, encaminhada à noticiante dos autos, Maria José Lima dos Santos, por esta 1ª Promotoria de Justiça.

12/08/2019 11:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Memorando N°. 01-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

12/08/2019 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando N°. 01-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público, com comunicação da prorrogação da presente Notícia de fato.

08/08/2019 11:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedida notificação N°. 01-08/2019, endereçada à noticiante dos autos, Maria José Lima dos Santos, para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

05/08/2019 08:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação N°. 01-08/2019, endereçada à Maria José Lima dos Santos, noticiante dos autos, para, querendo, apresentar manifestação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao Oficio N°. 096/GAP/2019, emitido pela Prefeitura de Ilha Grande-PI.

31/07/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento do despacho.

30/07/2019 08:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolução Nº. 174/2015, do CNMP.

30/07/2019 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos... Resta observado procedimento, referente a Notícia de Fato instaurada sob o Nº. 000053-065/2019, com a finalidade de apurar eventuais abusos de autoridade perpetrado pelo Secretário de Educação do Município de Ilha Grande (PI). Considerando que o prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente Notícia de Fato já extrapolou, e ainda, se faz necessário diligências, bem como acompanhamento das providências já adotadas, DETERMINO o seguinte: a) A prorrogação da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias para sua devida conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017; b) Notifique a requerente para se manifestar sobre o conteúdo do Ofício Nº. 096/GAP/2019, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, conforme dispõe artigo 4º, inciso III, da Resolução CNMP Nº. 174/2017; c) Comunique a prorrogação ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, através de memorando ou via E-mail; Registros necessários em SIMP.

22/07/2019 12:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

22/07/2019 11:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos, manifestação da Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI, através do Ofício Nº. 096/GAB/2019, acerca do Ofício Nº.03-07/2019/53-065/2019.

03/07/2019 08:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido Ofício Nº.03-07/2019/53-065/2019, endereçado ao Prefeito do Município de Ilha Grande - PI, com solicitação de manifestação.

01/07/2019 12:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-07/2019/53-065/2019, endereçado ao prefeito do Município de Ilha Grande (PI), com solicitação de manifestação.

26/06/2019 10:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autuada notícia de fato para apurar eventuais abusos de autoridade perpetrado pelo Secretario de Educação do Município de Ilha Grande (PI).

26/06/2019 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual