07/11/2019 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/11/2019 11:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

07/11/2019 11:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente em 05/11/19

06/11/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2019 12:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao membro para ciência.

28/10/2019 12:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o recebimento dos autos físicos, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

28/10/2019 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:53:56 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR A REGULARIDADE DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS

10/09/2019 12:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de Arquivamento

07/06/2019 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento com remessa ao Conselho Superior.

24/04/2019 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao membro para decisão.

24/04/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a abertura dos novos procedimentos.

20/03/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração prestado pelo Sr. Geomário, na data de 20/03/2019.

19/03/2019 15:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Inspeção realizada nas escolas da zona rual de Currais no dia 15/03/2019.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

11/03/2019 17:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios ao prefeito e ao Secretário.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando vistoria na Escola Municipal da Localidade São Marcos, Zona Rural de Currais-PI, em 15.03.2019.

19/02/2019 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em Correição.

29/01/2019 13:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos a Dr. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Bom Jesus e integrando o GAECO.

29/01/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29 de janeiro de 2019, eu, _____Lidiane C. Rezino Cedraz, Assessora de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, em atenção a portaria de conversão (fls.02), Certifico haver nos autos (fls. 35), e-mail enviado pelo servidor Salvador Alves Rocha, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como a publicação da conversão. Certifico ainda, que decorreu o prazo para resposta do ofício de fls. 34, sem manifestação do Município de Currais.

29/01/2019 13:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, a Sra. Sheyla Maria Santos de Carvalho, através de ligação telefônica (telefone público do Assentamento São Marcos - (89)3548-1101) realizada para esta Promotoria de Justiça, informou que a situação das crianças moradoras no Assentamento São Marcos continuam cada vez pior. Que as aulas irão começar em fevereiro, e tem informações de que até mesmo as crianças pequenas de 4 a 6 anos irão ser encaminhadas para o Colégio Francisco Gabriel na localidade de Corrente Pará, a aproximadamente 10 km de distância do Assentamento São Marcos. Informou ainda, que o ônibus que faz o transporte das crianças não é seguro para transporta-los e vive quebrado, com pneu furado, prejudicando ainda mais o acesso escolar das crianças que tiveram que ser remanejadas para outra escola em razão do fechamento da Escola Municipal São Marcos. Informou ainda, que no ano de 2018, funcionou apenas uma sala de aula na Escola São Marcos, que é a que frequentava as crianças menores entre 4 e 6 anos, e que esse ano, todas as crianças serão levadas para outra localidade. Pediu a intervenção do Ministério Público em favor dos moradores do Assentamento, principalmente em atenção as crianças da região que sofrem com o descaso. Bom Jesus ¿ PI, 29 de janeiro de 2019.

29/01/2019 13:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 13:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2018 13:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 13:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 11:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2018 09:18:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Saber o andamento da denúncia

21/02/2018 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

21/02/2018 12:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática