15/01/2019 11:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS.

15/01/2019 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

15/01/2019 11:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 10:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 13:22:58 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar e sanar eventuais ir­regularidades na Escola Municipal José Francisco Dutra, referentes a su­posta falta de banheiros adequados para pessoas com necessidades especiais. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Floriano/PI, no sentido de promover a construção ou adaptação de banheiro para alunos com necessidades especiais. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Sú­mula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

28/11/2018 13:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2018 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento considerando a realização de acordo sobre o objeto do presente procedimento, bem como a falta de justa causa, no atual momento fático processual, para a propositura de ação civil pública.

15/06/2018 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho prorrogando o procedimento preparatório por mais 90 dias, em decorrência da omissão do município em prestar informações solicitadas, essenciais para instrução do feito. 21/02/2018

02/05/2018 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de Conduta celebrado entre o MPE e o Município de Floriano - via Secretaria de Educação.

02/05/2018 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 24 de abril de 2018, às 11h, com o Secretário de Educação do Município.

02/05/2018 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do Secretário de Educação Municipal.

02/05/2018 12:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pela parte em justificativa à nao realização de audiência.

02/05/2018 12:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão justificando a remarcação de audiência. Concluso.

02/05/2018 12:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de notificação para o Secretário Municipal de Educação.

26/02/2018 12:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Secretário Municipal de Educação, para que se manifeste a respeito da construção de banheiro acessível na Escola José Francisco Dutra.

01/02/2018 13:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício expedido, dando novo prazo para manifestação do Secretário Municipal de Educação. 26/01/2018

01/02/2018 13:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a expiração do prazo de resposta do Ofício nº 123/2017, sem que a Secretaria de Educação do Município de Floriano.

01/02/2018 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2017 que instaura o PP nº 53-101/2017

27/11/2017 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 123/2017 expedido para o Secretário Municipal de Educação

27/11/2017 12:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2017 12:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/11/2017 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual