27/04/2022 12:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/04/2022 12:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2022 10:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 21:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 21:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/04/2022 14:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 14:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 09:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 09:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO PARA OFÍCIO 819-2022

15/03/2022 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 15:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 15:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/02/2022 12:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 12:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 12:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 12:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 15:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 14:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 08:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 08:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 07:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 18:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2021 08:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 08:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 13:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 13:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2021 13:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 13:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2021 19:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 09:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 13:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 13:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 13:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2021 10:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 07:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 14:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/08/2021 10:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 16:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 16:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 16:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/07/2021 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/07/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 12:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 12:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2021 15:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2021 15:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 19:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 22:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 22:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 11:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 10:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 13:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 13:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2021 11:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 11:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

15/04/2021 11:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/04/2021 09:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 09:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 09:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/04/2021 08:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 08:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2021 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 08:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 14:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 13:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 11:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 09:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/01/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 10:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 18:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 18:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/11/2020 09:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 09:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 20:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 20:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 08:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2020 17:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/10/2020 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 20:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 20:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/09/2020 08:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 14:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 20:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2020 10:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2020 11:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 10:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 23:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 23:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 13:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2020 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/07/2020 14:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 14:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 12:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 10:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2020 09:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/06/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 14:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 14:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 11:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 11:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 12:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que cumpri o despacho retro encaminhando-o através do ofício n°483/2020 para o governo municipal de São José dos Peixes (prefeituramunicpalsjpeixe@hotmail.com) via e-mail da Secretaria Unificada das PJs de Floriano. Dou fé.

18/05/2020 11:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 483.2020- PA-000053-101.2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

18/05/2020 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 407/2020.

12/05/2020 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 09:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Recomendação retro. E, para constar, lavro o presente termo.

12/05/2020 09:41:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 73/2020.

12/05/2020 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento, determinou a expedição de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa de seus Secretários Municipais de Saúde, de Desenvolvimento e Assistência Social e de Educação, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a garantia do direito à saúde e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

11/05/2020 14:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE DA 1ª PJ A PEDIDO DA ASSESSORIA.

11/05/2020 13:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, conforme dispõe o ato PGJ/MPPI n° 931/2019, expedi o ofício n°459/2020 SU-SPJF/1ªPJ reiterando ao município de São José dos Peixes o cumprimento da recomendação administrativa n° 56/2020, inclusive expedindo resposta a esta respeitosa promotoria de justiça. Dou fé.

04/05/2020 12:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumpri o despacho retro encaminhando a Portaria n° 66/2020, bem como a Recomendação Administrativa n° 56/2020 via e-doc n° 07010080191202067 ao CSMP, CAODS e CAODEC para conhecimento destes e também conforme determinação ministerial enviei cópia do despacho e da Recomendação supracitada para o governo municipal de São José dos Peixes (prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com) via e-mail da Secretaria Unificada das Pjs de Floriano. Dou fé.

29/04/2020 18:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 407.2020- PA-000053-101.2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

22/04/2020 20:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após a devida alteração na classificação taxonômica, devolvo o feito à Secretaria Unificada para as devidas providências.

22/04/2020 12:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO A ASSESSORIA A PEDIDO.

20/04/2020 22:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2020 12:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria que instaurou este procedimento e da Recomendação Administrativa retro. E, para constar, lavro o presente termo.

20/04/2020 12:32:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 56/2020.

20/04/2020 12:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e a título de diligência inicial, determinou a expedição de RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias, no âmbito das Políticas Públicas de Assistência Social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

20/04/2020 12:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 66/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Objeto: Fiscalizar, acompanhar e garantir as Políticas Públicas na área da Assistência Social durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID ¿ 19), no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, sem prejuízo de serem tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

18/04/2020 10:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual