24/02/2025 08:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 2983/2024-2ªPJO.

09/12/2024 09:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 60999020, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

09/12/2024 09:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60999020, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de de...

09/12/2024 09:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3231_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público.

09/12/2024 09:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3231_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público.

09/12/2024 07:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 07:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima Cabr...

09/12/2024 07:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 07:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2024 16:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

06/12/2024 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - judicial - acp - ACP - Exoneração de servidora - 53-107-2023

05/12/2024 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/12/2024 14:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60752167 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60760658 do SIMP, com resultado n...

11/11/2024 14:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2983-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO à SMF - IC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/12/2024.

11/11/2024 11:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

08/11/2024 15:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60452521 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60454104, 60461261 e 60461426 do ...

23/10/2024 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisao_CSMP___PGEA_19.21.0707.0038641_2024_76___HOMOLOGACAO de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento.

14/10/2024 13:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2748-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo IC 75-2023 - 2ª PJO e CE.

14/10/2024 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2747-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO à SMF - IC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/11/2024.

14/10/2024 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/10/2024 09:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60452521. Dessa forma, restando pendente o cumprimento das supramencionadas diligências, e considerando que o procedimento em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS.

14/10/2024 09:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

14/10/2024 08:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 16:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60041044 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60052501 do SIMP, com resultado nega...

10/09/2024 10:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2457-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF - IC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

10/09/2024 08:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/09/2024 13:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 12:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

09/09/2024 12:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, solicitação da reabertura do prazo, haja vista arquivamento não ter sido homologado pelo csmp e veio para diligências. 

09/09/2024 11:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/09/2024 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o ...

09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 08:32:40 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/08/2024 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

08/08/2024 08:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2178-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

08/08/2024 08:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2177-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante anônimo.

07/08/2024 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

07/08/2024 11:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de arquivamento acostada ao onedrive. Pasta Vitória 

07/08/2024 08:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59404722 do SIMP, conforme diligências no ID: 59421033 do SIMP, com resultado negativ...

08/07/2024 14:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1855-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO à SMF - IC 57-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/07/2024.

05/07/2024 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/07/2024 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

04/07/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 10:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/06/2024.

27/05/2024 12:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1464/2024-2ªPJO

23/05/2024 10:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima Cab...

14/05/2024 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 09:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 12:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/05/2024.

24/04/2024 12:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1184/2024-2ªPJO

17/04/2024 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 16:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 75/2023 SIMP nº 000053-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima Cabra...

16/04/2024 08:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 57...

29/02/2024 08:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 575-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

26/02/2024 14:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 575-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

26/02/2024 08:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 13:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 12:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 75/2023 SIMP nº 000053-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima Cabra...

19/02/2024 14:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 09:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 09:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57853872 do SIMP, conforme diligências no ID: 57957346 do SIMP, com resul...

23/01/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 126-2024. Recomendação à Prefeitura Municipal de SMF-PI IC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

15/01/2024 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 11:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 10:54:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

10/01/2024 10:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/01/2024 16:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/01/2024 16:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57709385 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57824246 e 57824250 do SIMP, com resu...

02/01/2024 16:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício - 2.377 - 2023 -GP do TCE-PI em resposta ao ofício 2000-2023 - 2ª PJO.

02/01/2024 16:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 oficio 2000-2023. Requisição ao TCE - PI IC 75-2023 - 2ª PJO e CE.

12/12/2023 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 08:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima...

06/12/2023 13:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

04/12/2023 14:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57451380 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57457225 e 57659933 do SIMP, com ...

04/12/2023 14:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio 125.2023 - SMF em resposta ao ofício 1722-2023 - 2ª PJO ref. ao  IC 75.2023 - Luisa Orlene.

08/11/2023 15:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1722-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI IC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/12/2023.

08/11/2023 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 75/2023 (SIMP nº 000053-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de Luísa Orlene de Lima Cab...

19/10/2023 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57090810 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57199772, 57199793, 57199812 e 573291...

19/10/2023 14:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2023 14:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2023 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 122-2023 - 2ª PJO inst o PPIC 75-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0032623_2023_90 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 75-2023 - 2ª PJO" 

02/10/2023 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1370-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI PPIC 75-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/10/2023

02/10/2023 10:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1369-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 75-2023 - 2ª PJO e CE.

26/09/2023 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos agauardando assinaturas dos ofícios 1369 e 1370/2023.

26/09/2023 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 10:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  Portaria nº 122/2023 Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 69/2023 (SIMP 000053-107/2023) em Inquérito Civil Público nº 75/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotor...

21/09/2023 10:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 15:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 15:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56303399 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56303420 e 56403091 do SIMP, com resultado negat...

14/07/2023 09:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 900-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 69-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2023.

06/07/2023 11:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardanddo assinatura do oficio 900-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 69-2023 - 2ª PJO.

30/06/2023 10:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

30/06/2023 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostada ao último despacho. 

30/06/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

30/06/2023 10:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de ofício. 

30/06/2023 09:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56074128 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56097429 e 56161807 do SIMP, com resultado negat...

12/06/2023 15:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 744-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 69-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2023.

06/06/2023 13:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 744-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 69-2023 - 2ª PJO.

06/06/2023 13:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 07:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/06/2023 07:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 08:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

31/05/2023 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho.

31/05/2023 08:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações.

29/05/2023 09:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de correção da movimentação do despacho.

25/05/2023 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 09:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 10:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

10/04/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual