28/06/2021 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1338ª sessão ordinária, realizada em 19 de março de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1338ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO ANO V - Nº 838 em 09 de abril de 2021. Secretaria do Conselho Superior, em Teresina (PI), 08 de junho de 2021.

28/06/2021 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 08:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 00:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:32:07 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 15:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 09:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 11:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:26:45 • ATOS COMUNS » Anexação

16/02/2021 11:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 08:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 11:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 13:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição

17/03/2020 13:55:21 • ATOS COMUNS » Anexação

Parecer Técnico 14.2020 CPPT.

29/10/2019 10:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/10/2019 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

C DESPACHO

22/08/2019 13:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/08/2019 13:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:42:14 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Atraso no pagamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Longá/PI.

08/07/2019 11:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 09:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 09:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Cuidam os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº SIMP 000053-158/2015 que tem por finalidade apurar possível prática de Ato de Improbidade Administrativa decorrente de atrasos salariais injustificados levados a efeito pelo gestor do MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ, referente aos meses de Dezembro de 2008, gratificação natalina de 2008, não pagamento de terço de férias de 2009, Março de 2010 e Abril de 2010, aos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e odontólogos do PSF (Programa de Saúde da Família), bem como ausência de pagamento de adicional de insalubridade devido aos servidores do PSF (enfermeiros, médicos e odontólogos). Pelo exposto, verificando que qualquer pretensão na seara da IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA restou fulminada pelo decurso do tempo, uma vez que entre a presente data e o término do mandato do gestor potencialmente improbo (2008) já decorreram mais de 05 (cinco) anos (art. 23, II da Lei de Improbidade Administrativa), bem como pelo fato de se encontrar ausente o interesse a justificar a intervenção do Ministério Público face à subsistência, apenas, de interesse individual homogêneo, sem repercussão social permeada de matriz constitucional, PROMOVE-SE o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos do art. 10º da Resolução n.º 023/20071, com remessa para análise revisional pelo EGRÉGIO CSMP-PI.

26/02/2019 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/02/2019 09:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cuidam os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº SIMP 000053-158/2015 que tem por finalidade apurar possível prática de Ato de Improbidade Administrativa decorrente de atrasos salariais injustificados levados a efeito pelo gestor do MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ, referente aos meses de Dezembro de 2008, gratificação natalina de 2008, não pagamento de terço de férias de 2009, Março de 2010 e Abril de 2010, aos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e odontólogos do PSF (Programa de Saúde da Família), bem como ausência de pagamento de adicional de insalubridade devido aos servidores do PSF (enfermeiros, médicos e odontólogos). Pelo exposto, verificando que qualquer pretensão na seara da IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA restou fulminada pelo decurso do tempo, uma vez que entre a presente data e o término do mandato do gestor potencialmente improbo (2008) já decorreram mais de 05 (cinco) anos (art. 23, II da Lei de Improbidade Administrativa), bem como pelo fato de se encontrar ausente

26/02/2019 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Cuidam os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº SIMP 000053-158/2015 que tem por finalidade apurar possível prática de Ato de Improbidade Administrativa decorrente de atrasos salariais injustificados levados a efeito pelo gestor do MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ, referente aos meses de Dezembro de 2008, gratificação natalina de 2008, não pagamento de terço de férias de 2009, Março de 2010 e Abril de 2010, aos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e odontólogos do PSF (Programa de Saúde da Família), bem como ausência de pagamento de adicional de insalubridade devido aos servidores do PSF (enfermeiros, médicos e odontólogos). Pelo exposto, verificando que qualquer pretensão na seara da IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA restou fulminada pelo decurso do tempo, uma vez que entre a presente data e o término do mandato do gestor potencialmente improbo (2008) já decorreram mais de 05 (cinco) anos (art. 23, II da Lei de Improbidade Administrativa), bem como pelo fato de se encontrar ausente o interesse a justificar a intervenção do Ministério Público face à subsistência, apenas, de interesse individual homogêneo, sem repercussão social permeada de matriz constitucional, PROMOVE-SE o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos do art. 10º da Resolução n.º 023/20071, com remessa para análise revisional pelo EGRÉGIO CSMP-PI.

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/12/2017 14:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO CACOP - OFÍCIO 312/2017-CACOP

10/07/2017 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2017 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 061/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 24 DE ABRIL DE 2017. A Sua Excelência o Senhor HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA Prefeito Municipal de Alto Longá-PI Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI. Referente: ICP Nº 000053-158/2015. Assunto: Solicita informações. Senhor(a) Secretário(a), Trata-se de procedimento supracitado, instaurado em 19/09/2014, que visa apurar possíveis irregularidades na prestação dos serviços de saúde e no pagamento mensal dos médicos, enfermeiros e técnicos de saúde de Alto Longá/PI. Foi recebido nesta Promotoria documentos/manifestação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Piauí (anexo), informando que o Município de Alto Longá/PI encontrava-se em atraso com a folha de pagamento dos enfermeiros, tais como: ausência no reajuste anual, pagamento do adicional noturno, não há data base para recebimento dos salários, etc... Assim sendo, visando instruir o referido procedimento, sirvo do presente ofício para requisitar de Vossa Excelência que informe sobre o pagamento dos salários dos servidores objeto do presente feito. Por oportuno, fixo o prazo de 15(quinze) dias para a resposta. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotoria de Justiça

09/03/2017 16:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

OFICIE-SE A PREFEITURA DE ALTO LONGÁ PARA QUE INFORME SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OBJETO DO PRESENTE FEITO

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2017 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR POR MAIS UM ANO

10/01/2017 09:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

09/10/2015 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática