02/03/2020 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP em 06.12.2019.

27/02/2020 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 13:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 13:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:39:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

10/12/2019 08:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 15:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 15:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 182/2019

12/11/2019 15:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhamento do cumprimento do TAC nº 006/2018 (Portaria nº 12/2019).

19/07/2019 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Notificação nº 27/2019 - Proprietário Gerente do Posto "São Cristóvão", município de Batalha

19/07/2019 10:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Notificação nº 26/2019 - Tânia Marcia Pereira Nunes

19/07/2019 10:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Notificação nº 25/2019 - Luciano Ribamar de Araújo

10/07/2019 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

11/03/2019 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

04/10/2018 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

9. Este compromisso produzirá efeitos legais a partir de sua celebração e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos arts. 5°, § 6.°, da Lei 7.347/85 e 784, IV, do Código de Processo Civil. 10. E, por estarem de acordo, firmam o presente termo de ajustamento de conduta, que segue assinado.

04/10/2018 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 10:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório em epígrafe, instaurado com o escopo de apurar irregularidades quanto ao oferecimento dos serviços prestados pelo Posto São Cristovão, aos moradores do município de Batalha-PI, e aos moradore da Avenida Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado, próximos ao referido posto. Assim, o Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal signatário, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, ¿a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA a presença do Município de Batalha, por meio de sua assessoria jurídica, em audiência, a ser realizada na sede desta Promotoria de Justiça, no dia 03/10/2018 (quarta-feira), às 15:00h, em razão das normas sobre obras e posturas municipais.

21/09/2018 10:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor ALANO SOUSA RODRIGUES, residente e domiciliado à Localidade Aposento, zona rural, Batalha/PI, a comparecer a Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no dia 03/10/2018 (quarta-feira), às 15:00h, acompanhado de Advogado, para audiência de composição, referente à Ajustamento de Conduta para adequação do Posto São Cristovão, em Batalha/PI.

21/09/2018 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 53-164/2016 ASSUNTO: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ¿ ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E A CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO REQUERENTE: MORADORES DA RUA CAP. AMARO MACHADO REQUERIDO: POSTO SÃO CRISTÓVÃO

30/08/2018 11:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor MÁRIO DENES RODRIGUES, proprietário do Posto São Cristóvão, do Município de Batalha, Piauí, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 21/09/2018 (sexta-feira), às 09:00h da manhã para audiência de composição.

30/08/2018 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Designo o dia 21/09/2018, às 09:00h, na sala da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha para a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC. Providências de notificação com a Secretaria. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/08/2018 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 10:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

22/08/2018 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a audiência marcada para o dia 21/08/2018 não foi realizada devido Portaria PGJ/PI nº 2178/2018 (anexa), a qual designou o Promotor de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, na cidade de Esperantina-PI. Devendo a audiência ser remarcada para uma nova data.

22/08/2018 09:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, informando que a audiência marcada para o dia 21/08/2018 não foi realizada devido Portaria PGJ/PI nº 2178/2018 (anexa), a qual designou o Promotor de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, na cidade de Esperantina-PI. Devendo a audiência ser remarcada para uma nova data.

06/08/2018 11:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor MÁRIO DENES RODRIGUES, proprietário do Posto São Cristóvão, do Município de Batalha, Piauí, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 21/08/2018, às 11:00h da manhã para audiência de composição Batalha (PI), 06 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/08/2018 11:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 14:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 14:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 14:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

16/07/2018 14:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo apurar irregularidades quanto ao oferecimento dos serviços prestados pelo Posto São Cristovão, aos moradores do município de Batalha-PI, e aos moradores da Avenida Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado, próximos ao referido posto.

12/06/2018 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

07/06/2018 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 10:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 14:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 14:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NF Nº: 053-164/2016 REQUERENTE: MORADORES DA RUA CAP. AMARO MACHADO - BOMBA Vistos, Providenciar a confecção de T. A. C. regularização do posto a legislação, ao Código de Postura, ambiente, outros requisitos necessários ao normal funcionamento do posto de combustível. Cumpra-se. Batalha (PI), 23 de novembro de 2017. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

23/11/2017 14:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 12:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor.

17/11/2017 12:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2017 12:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/02/2017 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/02/2017 12:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/02/2016 13:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática