17/03/2022 14:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a legalidade dos contratos e da razoabilidade dos valores cobrados no cachê, verifico que o Procedimento Administrativo atingiu sua finalidade.

17/03/2022 14:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando a legalidade dos contratos e da razoabilidade dos valores cobrados no cachê, verifico que o Procedimento Administrativo atingiu sua finalidade.

17/03/2022 14:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2022 12:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 08:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 12:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 11:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da necessidade de empreender diligências.

13/01/2022 13:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2021 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se que se trata de PA instaurado para verificar a lisura da aplicação de recursos públicos. Um dos representantes de bandas é o senhor EDILBERTO MENDES LOIOLA, investigado pelo GAECO-MPPI por uso de empresas de fachada. Ante indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro (uso de interpostas pessoas) e falsidade ideológica, determino a extração de cópias do PA e requisição de instauração de IP. Após, abra-se vistas.

01/04/2020 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Portaria

01/04/2020 12:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2020 12:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2020 12:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho de Conversão da Noticia de Fato no Procedimento Administrativo nº 10/2020

06/03/2020 11:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

06/03/2020 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, além da necessidade de aguardar analise dos documentos juntados, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/02/2020 09:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 022 da Prefeitura Municipal de Francinópolis

27/02/2020 09:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminha a recomendação ao prefeito para ciência e providências

05/02/2020 13:12:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Francinópolis-PI com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso I, da Constituição da República, que, no âmbito de suas atribuições, não utilizem recursos do município,especialmente em festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos;

03/02/2020 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática