13/08/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:11:03 • ATOS COMUNS » Voto

1312ª Sessão Ordinária.

03/07/2019 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 435/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

28/02/2019 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/04/2018 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 212/2018- SEMAM [B4]

23/03/2018 09:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 160/2018- SEMAM [B1]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

12/12/2017 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.352/17 - SEMAM [B3].

26/10/2017 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 940/17 à SEMAM [B4].

17/10/2017 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Em face do laudo técnico de vistoria encartado às fls. 35/39 do autos, concedo prazo dilatório de 30 dias para a SEMAM enviar a esta Promotoria a análise dos estudos ambientais essenciais à concessão da licença ambiental prévia, incluindo-se parecer sobre as medidas de mitigação dos impactos ambientais oriundos do empreendimento. Oficie a SEMAM dando-lhe conhecimento. Cumpra-se.

26/07/2017 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/07/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1.119/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 597/17.

21/07/2017 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 597/17 à SEMAM [B4].

29/06/2017 12:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 12:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2017 10:42:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 027/2006 (SIMP nº 000053-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possível irregularidade referente à obra de construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil objetivando realizar as diligências imprescindíveis para sua conclusão. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

30/05/2017 09:18:38 • ATOS COMUNS » Voto

CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2017 11:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial. Cumpra-se.

13/01/2017 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

23/05/2016 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 526/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 09:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja oficiado à SEMAM acerca da existência de licença ambiental da obra, bem como se a mesma causa alguma interferência junto ao Parque Ambiental das Samambaias, explicitando as medidas que deverão ser tomadas, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual