05/03/2021 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

04/03/2021 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção do arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:43:17 • ATOS COMUNS » Voto

19/01/2021 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 11:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 12:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 12:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento e abertura de PA

29/03/2020 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DGE nº 811/2019, pelo qual o DER/PI encaminha Projeto Executivo com ações descritas na compensação ambiental.

13/02/2020 10:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do DER acatando a recomendação

11/11/2019 09:45:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº14 e nº15, ao DER e a SEMAM

26/08/2019 08:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 729/2019-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B1]]

26/08/2019 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO

26/08/2019 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

12/03/2019 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 224/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019

18/02/2019 08:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 53/2019-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B1]]

05/02/2019 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 53/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

22/01/2019 12:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 53/2019-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B1]]

21/01/2019 08:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 911/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

18/12/2018 12:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.88.[RM]

18/12/2018 12:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 09:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 11:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se o IBAMA requerendo as informações mencionadas na fl. 58. [A2]

05/11/2018 11:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 767/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº12109/2018.[RM]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 772/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 772/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

02/10/2018 08:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando à SEMAM que cumpra integralmente o que foi requisitado em até 10 (dez) dias úteis. [A2]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

15/08/2018 11:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[b2]]

23/07/2018 11:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de EMAIL.[[A2]

23/07/2018 11:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a dilação de prazo [[A2]]

23/07/2018 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

13/07/2018 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a dilação do prazo [A2]

13/07/2018 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/06/2018 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 466/2018 SEMAM e 467/2018 IBAMA-24ªPJ/MPPI, à . [[B1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [A2]

11/05/2018 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 364/2018-30ªPJ/MPPI, à Superintendência do Ibama. [[C1]]

08/05/2018 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) DER no prazo de 5 (cinco) dias disponibilizará para a SEMAM o projeto final de engenharia contemplando os volumes 1,2 e 3, bem como a planilha que contempla todos os serviços da empresa COPA ENGENHARIA LTDA, segunda colocada no certame licitatório e que dará seguimento as obras de duplicação, além da documentação de todo o trâmite que gerou o licenciamento expedido pela SEMAM 2) Designo audiência para o dia 28/05/2018, às 8h30m, neste mesmo loca, ficando de já os presentes intimados, devendo notificar o IBAMA para participar.

18/04/2018 12:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios 335/2018 e 336/2018-30PJ - Designação de audiência dia 23.04.18, ás 08h30min [C1]

18/04/2018 08:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual