Acompanhamento de Processos
Processo: 000053-177/2017
Local Atual: Vara Única - Valença do Piauí (Local externo)
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2016
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Desenvolvimento Do Estado Do Piauí
03/06/2025 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 17:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/07/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/08/2017 15:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
ACP de Obrigação de fazer
01/08/2017 13:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
TERMO de CONCLUSÃO Ante o exposto, nesta data, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Valença do Piauí/PI, 01 de agosto de 2017. KÁSSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA Assessora de Promotoria Matrícula 15145
01/08/2017 13:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho fl. 18 dos presentes autos.
01/08/2017 13:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NF SIMP 00053-177/2017 TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR comprovando o recebimento da Recomendação 08/2016 reenviada ao Diretor Geral do IDEPI, o Sr. Francisco Alberto Monteiro, por este órgão ministerial. E para constar, lavrei e assinei o presente termo. Valença do Piauí/PI, 01 de agosto de 2017. KÁSSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA Assessora de Promotoria Matrícula 15145.
01/08/2017 13:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/07/2017 12:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Torno os autos concluso.
04/07/2017 12:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/07/2017 13:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Referente ao ICP 04/2016.
30/06/2017 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/06/2017 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/06/2017 16:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Expedição de nova recomendação administrativa. A Assessoria para cumprimento do despacho
21/06/2017 16:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22.02.2017
21/06/2017 16:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04.07.2016
21/06/2017 16:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/01/2017 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2017 11:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44