31/01/2025 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

26/04/2023 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 09:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

29/03/2023 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2022 14:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

03/06/2022 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2021 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/02/2021 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2020 19:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

28/06/2020 19:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

28/06/2020 18:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/05/2020 22:53:49 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

18/05/2020 22:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/05/2020 22:52:50 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

18/05/2020 22:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 12:33:39 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, com protocolo de petição eletrônico.

09/09/2019 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Ex positis, requer o Parquet a intimação do réu para que se manifeste acerca da presente proposta de suspensão condicional do processo, e, em caso de aceitação, que se lhe(s) advirta(m) de que a prática de novo crime ou contravenção durante o período de prova, bem como o descumprimento injustificado de qualquer das condições impostas, implicará na revogação da suspensão e prosseguimento da ação penal até sentença final. Monsenhor Gil/PI, 09 de setembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

09/09/2019 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL ¿ PI. Autos nº 0000216-35.2018.8.18.0104 (SIMP 000053-221/2018) Imputação Delitiva: art. 147, caput, do Código Penal Denunciada: Daniele Cristina Araújo de Matos O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo art. 129, I, da Constituição Federal, arts. 24 e 41 do Código de Processo Penal (CPP), art. 100 do Código Penal, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III, da Lei Complementar n.º 12/93 (LOMPEPI), assim como com base no incluso Inquérito Policial nº 008.465 (SISPROCEP) ¿ Nº 30/18ºDP/2018, oriundo da Delegacia do 18º Distrito Policial ¿ Monsenhor Gil/PI, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de DANIELE CRISTINA ARAÚJO DE MATOS, brasileira, solteira, natural de Monsenhor Gil/PI, nascida em 07.10.1992, inscrita no CPF sob o Nº 057.801.223-50, RG nº 3.448.417 SSP/PI, filha de Maria da Caridade de Araújo Matos, residente e domiciliada no Povoado Vila Maira, Baixa Grande, Zona Rural, Monsenhor Gil (PI), pelos fatos e motivos que passa a expor:

09/09/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 27/09/2019

09/09/2019 12:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 12:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2019 14:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação realizada na Audiência judicial realizada no dia 21.08.2019 (assentada em anexo).

21/08/2019 14:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Audiência judicial realizada no dia 21.08.2019 (assentada em anexo).

26/07/2019 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI.

26/07/2019 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) de audiência PRELIMINAR designada para o dia 21.08.2019, às 09h30min, conforme despacho de fl. 49.

26/07/2019 09:28:26 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 25.07.2019, às 14h05

26/07/2019 09:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2019 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Audiência 15.05.2019 às 12h30min.

08/04/2019 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução após requerimento de designação de audiência preliminar para apresentação de Proposta de Transação Penal.

19/11/2018 13:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

19/11/2018 13:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática