30/05/2022 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ELETRONICAMENTE

27/05/2022 13:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:01:07 • ATOS COMUNS » Voto

Isto posto, VOTO pela HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROPOSTO, e o faço com base no art. 10, §2º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c o art. 15, inciso XX, do Regimento Interno do Conselho Superior do Minist...

10/05/2022 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 22:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 13:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 12:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

20/04/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 11:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certido que, em razão de não haver nos autos endereço eletrônico ou número telefônico para contato, bem como por resideram em região que não é abrangida pelos serviços postais prestados pelos Correios...

20/04/2022 11:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/04/2022 12:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 08:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 08:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO PARA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

25/10/2021 13:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2021 10:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 11:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

21/07/2020 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/02/2020 08:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que compareceu nessa Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, a senhora Ana Márcia Veloso, RG. 2.904.607, moradora do povoado Malhada, zona Rural dessa Comarca, onde informou que o problema de Irregularidades na rede de energia elétrica da referida localidade fora sanado.

22/10/2019 21:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1- Para fins de regularização, atualize-se a capa deste procedimento, fazendo constar o prazo de vencimento para dia 19/07/2020, consoante informação no SIMP. 2- Notifique-se um dos moradores que assinou o abaixo assinado, a fim de constatar, ou não, a informação prestada pela eletrobrás às fls. 54

22/10/2019 21:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades nas redes de energia elétrica na localidade Malhada, zona rural de Inhuma-PI, uma vez que a rede existente é construída com postes de madeira bastante antigos, estando alguns danificados, proporcionando riscos de acidentes, fatos estes narrados através de abaixo assinado pelos moradores da local. Malhada, zona rural de Inhuma

28/02/2019 12:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades nas redes de energia elétrica na localidade Malhada, zona rural de Inhuma-PI, uma vez que a rede existente é construída com postes de madeira bastante antigos, estando alguns danificados, proporcionando riscos de acidentes, fatos estes narrados através de abaixo assinado pelos moradores da localidade Malhada, zona rural de Inhuma-PI, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano. Publique-se no átrio do Fórum e no Diário dos Municípios. Cumpra-se.

26/02/2019 17:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades nas redes de energia elétrica na localidade Malhada, zona rural de Inhuma-PI, uma vez que a rede existente é construída com postes de madeira bastante antigos, estando alguns danificados, proporcionando riscos de acidentes, fatos estes narrados através de abaixo assinado pelos moradores da localidade Malhada, zona rural de Inhuma-PI, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

26/02/2019 17:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho de inspeção na localidade Malhada, para comprovar se a rede foi construída com poste de madeira e as demais circunstancias alegadas através de abaixo-assinado.

06/04/2018 11:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de conclusão

06/04/2018 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de suspensão até o dia 16/11/2017, pois tratava-se se unica servidora na Promotoria de Justiça que estava de licença maternidade.

06/04/2018 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão de PA em IC.

06/04/2018 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática