Acompanhamento de Processos
Processo: 000053-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 02/2019
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Marcelo Dias Reis
Representado:
Maria Neuma Fonseca De Miranda
23/07/2024 07:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/07/2024 10:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
24/06/2024 11:38:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
24/06/2024 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 12:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2024 08:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/04/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000053-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...
30/04/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000053-233/2019 Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...
12/04/2024 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DECISÃO EM ANEXO.
12/04/2024 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
22/03/2024 12:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL Inquérito Civil n. 02/2019 SIMP N. 53-233/2019 JUNTADA Nesta data, JUNTO a estes autos a resposta à demanda retro, de ID 58349326. Caracol (P...
11/03/2024 12:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL Inquérito Civil n. 02/2019 SIMP N. 53-233/2019 CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO Certifico: 1) a resposta ao(s) ofício(s) de ID 54703758|doc 913...
11/03/2024 12:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
11/03/2024 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
11/03/2024 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
11/03/2024 12:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
08/03/2024 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
08/03/2024 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N. 53-233/ 2019 DESPACHO Visto em Correição. 1. (X)Nomeio o Servidor requisitado Rogério Moura da Silva, para secretar...
08/03/2024 08:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
31/10/2023 09:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
15/09/2023 17:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO SIMP: 000053-233.2019 Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...
29/08/2023 12:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
09/06/2023 10:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Autos conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/03/2023 13:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
15/03/2023 15:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. 1) Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste...
11/11/2022 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...
11/11/2022 11:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/12/2019 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
23/09/2019 10:28:32 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/03/2019 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
EXPEDIDO OFÍCIO n. 28/2019, NESTA DATA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOTAÇÃO DA SERVIDORA. OUTROSSIM, FOI EXPEDIDO OFÍCIO n. 30/2019 À SRA PAULA KÉSIA DIAS DOS REIS, DIRETORA DA RÁDIO LOCAL EBENÉZER, SOLICITANDO A AMPLA E IRRESTRITA DIVULGAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.
19/03/2019 10:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2019 10:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/03/2019 15:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
11/03/2019 15:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41