Acompanhamento de Processos

Processo: 000053-318/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/05/2024 11:09:28
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 03:32:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlete Maria da Rocha Cipriano

Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF » Eleição » Campanha Eleitoral » Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação)

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

18/10/2024 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2024 11:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2024 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

18/10/2024 11:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

14/08/2024 14:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Encaminhamento de protocolos, tendo em vista a nomeação da Promotora Eleitoral Marlete Maria da Rocha Cipriano para a 10ª Zona Eleitoral de Picos-PI.

13/08/2024 13:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2024 21:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Encaminho o presesente protocolo em virtude das férias desta servidora.

22/07/2024 14:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

11/07/2024 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à Promotoria Eleitoral responsável pela 10ª Zona de Picos.

11/07/2024 12:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4740/2024     Certifico o cumprimento dos itens 1, 2 e 3 da Portaria Eleitoral nº 03/2024(58966468) da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Procurador Regional Eleitoral no Es...

11/07/2024 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4739/2024   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3048/2024 - 000053-318.2024/SUPJP/10ªZE-PICOS(59007717) encaminhado ao Procurador ...

24/06/2024 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pela empresa PRONOME PRODUÇÕES ME.

24/06/2024 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino.

05/06/2024 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3617/2024   Certifico que encaminhei a Portaria Eleitoral nº 03/2024(58966468) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

05/06/2024 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3616/2024   Certifico que encaminhei a Portaria Eleitoral nº 03/2024(58966468) ao CSMP para conhecimento.

05/06/2024 09:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3615/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3048/2024 - 000053-318.2024/SUPJP/10ªZE-PICOS(59007717) ao Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí.

05/06/2024 09:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3048/2024 - 000053-318.2024/SUPJP/10ªZE-PICOS                                         Picos, 06 de junho de 2024.    Ao Senhor  Alexandre Assunção e Silva  Procurador Regional El...

03/06/2024 09:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

03/06/2024 09:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LAYRES DE MOURA LIMA; Jackson Willian Dourado Guimarães)

29/05/2024 16:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

29/05/2024 16:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Certifico que foram cumpridos as determinações constantes nos itens 4, 5, 6, 7 e 8 da Portaria 03/2024-MPE. 

29/05/2024 16:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Faço juntada do comprovante de envio do ofício nº 06/2024 ao Secretario de Turismo do Estado do Piauí-PI, consoante determinado no item 7 da Portaria 03/2024-MPE.

29/05/2024 15:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Faço juntada do comprovante de envio da recomendação nº 01/2024 ao Pré- candidato a Prefeito de Picos-PI, Pablo Dantas Moura Santos, consoante determinado no item 4 da Portaria 03/2024-MPE.

29/05/2024 15:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Faço juntada do comprovante de envio da recomendação 03/2024 à ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, consoante determinado no item 6 da Portaria 03/2024-MPE

29/05/2024 15:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação nº 02/2024 ao Pré-candidato a prefeito de Picos-PI, GIL MARQUES DE MEDEIROS, conforme determinado no item 5 da portaria 03/2024.

29/05/2024 15:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL/PI     OFÍCIO N° 06/2024                                                                                                ...

29/05/2024 14:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

29/05/2024 14:28:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL/PI   SIMP nº 000029-318/2024   Picos, datado eletronicamente.   RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 004/2024   Assunto:...

29/05/2024 13:27:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024 Assunto: Recomendação ao pré-candidato a prefeito do município de Picos-PI, o Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, para que evite a promoção pessoal, por quaisquer meio...

29/05/2024 13:27:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024 Assunto: Recomendação ao pré-candidato a prefeito do município de Picos-PI, o Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, para que evite a promoção pessoal, por quaisquer meio...

29/05/2024 13:26:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024 Assunto: Recomendação ao pré-candidato a prefeito do município de Picos-PI, o Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, para que evite a promoção pessoal, por quaisquer meio...

29/05/2024 13:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Juntada - Print retirado na conta do Instagram do pré-candidato Pablo Santos.

29/05/2024 13:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Juntada - Matéria extraída do Portal 180 graus, com link de acesso: https://180graus.com/agenda-cultural/wesley-safadao-e-outras-tres-atracoes-sao-confirmadas-para-o-picos-cidade-junina/ .

29/05/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Juntada - Matéria extraída do portal cidades em foco: https://cidadesemfoco.com/wesly-safadao-eric-land-walkyria-santos-e-seu-desejo-sao-anunciados-para-o-picos-cidade-junina-2024/#google_vignette .

29/05/2024 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

29/05/2024 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL/PI     PORTARIA ELEITORAL Nº 003/2024 MPE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 03/2024   Objeto: Expedir recom...

29/05/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04